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Oposição vê escolha de Dino como afronta e diz que tentará barrar indicação

Felipe Pereira, Gabriela Vinhal e Carolina Nogueira

Do UOL, em Brasília e colaboração para o UOL, em Brasília

27/11/2023 16h36Atualizada em 27/11/2023 17h45

A oposição considerou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), para o STF (Supremo Tribunal Federal) como uma afronta do presidente Lula (PT).

O que acontece

Parlamentares alinhados ao bolsonarismo dizem que Dino debocha do Congresso e querem derrubar a escolha durante a sabatina na CCJ. Para ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, Dino precisa obter a maioria simples dos votos (14 dos 27). O mesmo acontece no Plenário, independentemente da aprovação na CCJ.

Senadores contrários ao governo prometem fazer todo o esforço para derrubar a indicação. Os parlamentares não devem gastar energia na obstrução às propostas econômicas cuja votação está prevista nesta semana — offshore e apostas.

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Unida na resistência a Dino, a oposição vai tentar obstruir a sessão da sabatina. A bancada vai se reunir amanhã para traçar as estratégias — em entrevistas e postagens senadores contrários à indicação mostraram alinhamento nos argumentos.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que Dino não tem perfil de magistrado por causa de sua aliança política com o Palácio do Planalto. Hoje no Ministério da Justiça, ele é de esquerda, foi governador do Maranhão e se elegeu senador no ano passado.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou o que vê como papel de Dino na CPI de 8 de Janeiro. Houve reclamação de que ele não entregou imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça no momento das invasões às sedes dos Três Poderes.

Também houve acusação de que Dino direcionou as investigações da CPI. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), é aliada e do mesmo estado que o ministro da Justiça.

O não comparecimento de Dino às convocações do Congresso é visto ainda como sinal de desrespeito aos parlamentares. Soma-se a isso, o abandono de sessões em meio a gritaria e troca de ofensas e a queixa de que o ministro debocha da oposição.

Girão disse também que Lula prometeu pacificar o país e faz o contrário ao optar por um nome que a oposição refuta. Ele afirmou que o STF já é criticado por ser um tribunal político e que a nomeação de um integrante da esquerda essa percepção.

O senador Magno Malta (PL-ES) se manifestou nas redes sociais afirmando que Dino tem lado, o que não combina com a função de juiz. Ele disse estar confiante na derrota da indicação de Lula.

O senador Cletinho (Republicanos-MG) lembrou que Lula já indicou ao STF seu advogado, Cristiano Zanin, e agora envia outro aliado. Ele adiantou que vai votar contra a escolha de Flávio Dino.

Apesar do discurso forte, a oposição não deve ter votos para barrar Dino. O Senado tem o centrão como fiel da balança e, assim como ocorreu na eleição para presidente da Casa, os parlamentares devem se alinhar com o governo.

É uma provocação com a gente [oposição].
Damares Alves

Meu voto é contra e acredito [que a aprovação] vai ter muita dificuldade
Eduardo Girão

Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também.
Magno Malta, em postagem no X

O PT está fazendo um puxadinho lá dentro do STF. O voto é secreto, mas eu adianto; Vou votar contra,

Cleitinho

Governistas dizem estar confiantes

Os governistas defenderam e elogiaram a indicação e afirmaram estar certos da aprovação para o STF. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse estar otimista para a sabatina tanto a de Dino como a de Paulo Gonet, escolhido para a Procuradoria-Geral da República.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES)reconhece a resistência, mas classificou os opositores de minoria. Ele disse que há tempo para fazer alianças e conseguir maioria na sabatina.

Acho que são excelentes nomes e serão aprovados sem dificuldades.
Renan Calheiros

Confio plenamente na aprovação do nome do ministro Flávio Dino par ao STF, pois sua competência e preparo são indiscutíveis.
Fabiano Contarato

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