Poderes saem fortalecidos, diz Moraes após aprovação de Dino ao STF
Do UOL, em São Paulo
13/12/2023 22h10
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comemorou hoje a aprovação no Senado das indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet ao STF e à PGR (Procuradoria-Geral da República), respectivamente.
O que aconteceu
Moraes parabenizou os senadores pela aprovação dos nomes indicados pelo presidente Lula. "Parabéns ao Senado Federal. Nossos Poderes e Instituições saem fortalecidos com a aprovação do Ministro Flávio Dino para o STF e do prof. Paulo Gonet para PGR", diz texto compartilhado no X (antigo Twitter).
Ainda segundo o ministro, "coragem, seriedade, competência e lealdade institucional caracterizam esses dois grandes homens públicos do Brasil".
Augusto Aras, ex-procurador-geral da República, também felicitou Flávio Dino e Paulo Gonet, que vai assumir o posto ocupado anteriormente por ele na PGR. "Reitero os votos de êxito que expressei a ambos quando foram indicados pelo eminente Presidente da República, assim como a certeza de que farão o melhor pelo futuro do Brasil!", escreveu no X.
Aprovação de Dino e de Gonet
Os senadores aprovaram Dino, por 47 votos a 31, e Gonet, por 65 votos a 11. Cada um precisava de pelo menos 41 votos para a aprovação. Foi registrada uma abstenção nas duas votações.
Cabe ao presidente Lula agora publicar as indicações no Diário Oficial da União. Depois disso, o Supremo e Procuradoria-Geral da República agendam a posse.
As votações foram secretas. Portanto, não é possível saber como cada parlamentar se posicionou.
Mais cedo, os nomes de ambos passaram na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na comissão, Dino foi aprovado por 17 votos a 10, enquanto Gonet teve 23 votos a favor e 4 contrários.
Dino, 55, poderá ficar no Supremo por vinte anos. Se as regras atuais forem mantidas, ele terá cadeira na Corte até abril de 2043, quando completará 75 anos.
Gonet, por sua vez, terá um mandato de dois anos na PGR. Ao final desse prazo, ele poderá ser novamente indicado por Lula e reconduzido ao cargo.
Sabatina dupla durou 10 horas
Apesar de indicados para cargos diferentes, Dino e Gonet foram sabatinados em conjunto. A decisão pela audiência dupla foi tomada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, e criticada pela oposição.
A sessão na CCJ durou cerca de 10 horas. A sabatina de Dino e Gonet começou por volta das 10h e terminou por volta das 20h.
Dino foi o principal alvo dos senadores oposicionistas. Entre outros temas, o ministro foi questionado sobre os atos de 8 de janeiro, o suposto "ativismo judicial" de ministros do STF e sobre sua posição em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro disse que "toga não muda de cor". Dino afirmou que, como integrante do STF, atuará de forma diferente do Flávio Dino "político".
O questionamento dos senadores a Gonet foi mais "leve" em comparação ao de Dino. Foram feitas perguntas sobre temas de interesse de bolsonaristas, como o inquérito das fake news, em tramitação no STF, e o parecer dado pela condenação de Bolsonaro no TSE.
Gonet evitou responder. Ele disse que não poderia opinar sobre a investigação no STF porque não teve acesso aos autos.
Sobre Bolsonaro, ele afirmou que seguiu o que previa a lei. Nos dois casos que levaram à inelegibilidade do ex-presidente, Gonet se manifestou de forma favorável à condenação por vislumbrar indícios suficientes de abuso de poder.