MP eleitoral do Paraná pede cassação de Sergio Moro
Do UOL, em São Paulo
15/12/2023 07h43Atualizada em 15/12/2023 15h29
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil).
O que aconteceu
O MP defendeu que seja acolhida parcialmente uma ação eleitoral contra Moro por abuso de poder econômico. Foram gastos R$ 2 milhões durante a pré-campanha de 2022.
Entre as despesas questionadas nas ações estão a compra de um carro blindado e gastos com segurança. Moro diz que os gastos não tiveram impacto na campanha.
Os procuradores descartaram as acusações de que a chapa de Moro tivesse feito uso de caixa dois. O parecer é assinado por Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná.
Este contexto demonstra que os meios empregados para a realização de pré-campanha e os valores despendidos nesta empreitada em prol dos investigados mostrou-se, de fato, desarrazoada, assumindo contornos de uso excessivo do poderio econômico.
Trecho do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral
Os procuradores também defenderam a inelegibilidade de Moro e do suplente Luís Felipe Cunha.
Em nota, o senador Sergio Moro diz que discorda do parecer da Procuradoria Eleitoral, que "considerou gastos fora do Paraná e aqueles indiferentes eleitorais".
Processo no TRE-PR
O relator do processo, juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, deve divulgar seu voto em janeiro. Em seguida, o caso deve ser levado a julgamento no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A pré-campanha de Moro começou a ser investigada após ações protocolados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Os partidos dizem que Moro obteve uma vantagem indevida na disputa pelo Senado.
Caso o Tribunal decida pela cassação, uma nova eleição será convocada. Neste caso, entra em disputa apenas a vaga para a cadeira de senador pelo Paraná, hoje ocupada por Sergio Moro.
Leia a nota de Sergio Moro na íntegra:
"Respeito, mas discordo do parecer, na medida em que considerou gastos fora do Paraná e aqueles indiferentes eleitorais (segurança, para não ser assassinado pelo PCC) como despesas pré-eleitorais. A boa notícia é que dos 20 milhões inventados pelo PT; e os 6 milhões criados pelo Podemos, já reduzimos para 2 milhões. Seguiremos baixando ainda mais a conta no trabalho de convencimento dos juízes do TRE. A improcedência acontecerá."