Lula anuncia Ricardo Lewandowski, ex-STF, para o Ministério da Justiça

O presidente Lula (PT) anunciou hoje o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ele substituirá Flávio Dino, que vai para o Supremo.

O que aconteceu

Lewandowski aceitou o convite ontem (10), após mais de um mês de insistência de Lula. Ele era o preferido do presidente para o cargo, mas vinha resistindo à proposta. Foi Lula que o indicou ao STF em 2006, durante o seu primeiro mandato.

Lewandowski vai assumir oficialmente o cargo em 1º de fevereiro. Segundo Lula, ele pediu um tempo "por motivos particulares", relacionados ao escritório de advocacia em São Paulo —até lá, Dino realiza transição.

Eu sabia das atividades privadas dele [Lewandowski], conheço a família dele. Ganha o Ministério da Justiça, ganha o Supremo, ganha o povo brasileiro.
Lula, ao anunciar Lewandowski

"Quando eu indico uma pessoa, indico por uma relação de confiança", completou Lula. Nenhum dos ministros falaram no breve evento na sala de audiência do Palácio do Planalto.

Possíveis mudanças de secretários não foram informadas, mas os diretores-gerais da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) devem ser mantidos. Segundo o presidente, as mudanças ficam a cargo do ministro. "Eu tenho procurado não indicar ninguém no ministério. Eu quero que as pessoas montem", disse o presidente.

Normalmente, eu tenho por hábito não indicar ninguém para nenhum ministério. Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar. Eu, se fosse técnico de futebol, eu não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu que escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo.
Lula, sobre mudanças no ministério

Lula indicou Dino ao STF no final de novembro, mas segurou a nomeação do sucessor no ministério enquanto tentava convencer o jurista. Como opção em caso de recusa, o petista considerou ainda o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, e o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.

No anúncio, Lula chamou a atuação de Dino à frente do ministério em 2023 de "extraordinária" e disse que ele seguirá fazendo um bom trabalho no Supremo. Ele toma posse na Corte em 22 de fevereiro.

A divisão do ministério em dois continua sem definição. Lula ofereceu o ministério completo a Lewandowski, mas há quem defenda a entrega de Segurança Pública a Cappelli —o que resolveria a questão com o PSB, que perde uma pasta importante devido à saída de Dino.

Ainda não há qualquer entendimento sobre o futuro de Cappelli. Ao UOL, o número dois de Dino negou que vá pedir demissão, mas disse que não aceitará ser "rebaixado".

Nome de confiança

Lewandowski tem a confiança de Lula e o respeito entre pares e ex-colegas do STF. A primeira vez que o assunto foi abordado diretamente ocorreu na viagem à COP28, no Oriente Médio, em novembro, quando o jurista acompanhou a comitiva presidencial, mas não demonstrou muita vontade pelo cargo. Lula continuou pressionando.

O magistrado equilibra o respaldo no meio jurídico e o respeito no Parlamento, além de ser próximo a Lula e ao PT. Nos 17 anos de STF, foi um dos principais críticos da Lava Jato e teve a maioria dos votos ligados à área progressista.

Considerado um legalista, é esperado que ele mantenha o ritmo proativo de Dino no ministério. Sem filiação, também há uma expectativa de que ele diminua as indicações partidárias na pasta.

Quem é Ricardo Lewandowski?

O jurista carioca, 75, é formado em ciência política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e doutor em direito pela USP. Foi ministro do STF entre 2006 e abril de 2023, quando deu lugar a Cristiano Zanin.

Lewandowski presidiu o STF entre 2014 e 2016 e o TSE entre 2010 e 2012, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Em 2016, ele também comandou o Senado Federal no processo de impeachment da ex-presidente.

Na Corte, tem um histórico de votos ligados à esquerda. Durante o julgamento do mensalão, votou pela absolvição do ex-ministro José Dirceu e dos deputados petistas José Genoíno e João Paulo Cunha.

Foi um dos ministros do Supremo mais atuantes durante a pandemia. Cobrou do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um cronograma nacional de vacinação; também deu aval a estados e municípios para decidirem sobre a vacinação de adolescentes.

Desde que deixou o STF, atuava como advogado em São Paulo. Ele trabalhou, por exemplo, numa ação envolvendo a JBS.