Justiça condena jornalista por frase machista contra prefeita de Bauru (SP)

A Justiça de São Paulo condenou um jornalista e uma rádio de Bauru, no interior do estado, a pagarem R$ 10 mil por danos morais à prefeita do município pelo uso de uma frase machista durante um programa. Cabe recurso.

O que aconteceu:

Juiz diz que autos apontam prática do ato ilícito pelo jornalista. Em um programa da rádio Cidade Bauru 96 FM em junho do ano passado, Reinaldo Cafeo comparou a prefeita Suéllen Rosim (PSD) a uma "ninfeta num prostíbulo", segundo o juiz Rodrigo Otávio Melo. A sentença, obtida pelo UOL, foi proferida na segunda-feira (15).

"Deselegância e a gratuidade do comentário falam por si", declara magistrado. Melo entendeu que as falas tiveram repercussão nas redes sociais, agravando o dano causado à Suéllen, e argumentou que "o debate político deve ser feito considerando os temas de interesse público, e não decair para ofensas grosseiras".

Para a Justiça, a prefeita foi "ridicularizada ao ser comparada a uma prostituta". Mesmo que a frase tenha sido tirada de contexto, isso não "minimiza a gravidade da conduta", entendeu o juiz.

Não se pode negar, ademais, que a ofensa irrogada contra uma mulher, tem o potencial lesivo por si só, ainda mais para a autora, Prefeita Municipal, sendo inoportuna a tese de que a honra da autora não foi atingida.
Decisão judicial

'Justiça nos amparou', afirma prefeita

Nas redes sociais, Suéllen comemorou a decisão. Citando que a declaração foi "horrível", a prefeita afirmou que essas situações jamais serão ignoradas por ela. Ela citou ainda que "releva muita coisa" e aceita divergências, mas este caso "ultrapassou todos os limites".

"A sociedade não pode mais admitir ataques covardes contra as mulheres", disse. De acordo com a gestora municipal, esses ataques visam diminuir principalmente as mulheres, as "impedindo de alcançar e exercer posições de liderança com o devido respeito que merecemos".

Defesa de jornalista diz que recorrerá de decisão

Defesa está "convicta da inocência e da revisão da decisão". Ao UOL, o advogado Kláudio Cóffani, que representa Reinaldo Cafeo, declarou que a sentença foi realizada "antecipadamente dentro do processo", mesmo com o pedido de formação e recebimento de outras provas para ampliar a defesa.

Advogado disse ter identificado nulidades na ação. Essas possíveis irregularidades na decisão serão apresentadas no recurso, completou. "Reiteramos plena convicção da inocência e da liberdade jornalística no exercício da exposição, debate e questionamento de atos e de autoridades públicas", disse.

A reportagem tenta contato com a rádio Cidade Bauru 96 FM para pedido de um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre o caso:

Prefeita se pronunciou em vídeo na época da declaração. Suéllen se disse chocada por comunicadores usarem palavras "baixas", dizendo que não interessa o contexto em que a frase foi dita. Ela afirmou que "não trabalha em um lugar que pode ser considerado um prostíbulo". "Política não é lugar de prostituição, é local de solução de problemas."

Na ocasião, a prefeita afirmou não ver problema em ser cobrada, mas pediu respeito "enquanto mulher". Ela declarou que a comparação "passou dos limites". "Não dá para dizer que foi por acaso, apenas uma comparação. 'Estou querendo dizer que você não é uma novinha em um prostíbulo'. Não tem o que dizer." Ela ainda citou o racismo que também sofre, e declarou que não tem o costume de se vitimizar, mas vai processar quem ofendê-la.

Na época do caso, o jornalista disse que frase foi "infeliz". Ao UOL, o comunicador também afirmou que talvez tenha falhado em não "concluir o raciocínio", pediu desculpas e comentou que "não quis ofender a honra de ninguém", apesar de dizer que a gestora estaria se "vitimizando" ao falar do caso.