Dino fala em soberania dos mais pobres ao transmitir cargo a Lewandowski

O senador Flávio Dino passou o cargo ao ministro Ricardo Lewandowski na pasta de Justiça e Segurança Pública na tarde desta quinta-feira (1º).

O que aconteceu

Dino afirmou que o patriotismo é um ponto em comum com Lewandowski e falou em "soberania dos mais pobres". "Temos traços em comum. Entre os quais o patriotismo autêntico. Que sempre é um patriotismo popular. O verdadeiro patriotismo é daqueles que entendem que ao lado da soberania nacional existe a soberania dos mais pobres, que qualifica o Brasil como projeto de nação que seja autenticamente justo", afirmou.

Ex-chefe da Justiça disse que o ministério é a casa da "defesa da democracia". "Na sua dimensão procedimental, formal, mas a busca também por sua face material substantiva. [...] Só há democracia quando há justiça social. Só há democracia quando há oportunidades para todos. E essa foi a nossa luta", disse.

Dino defendeu a existência de um "Estado forte". "Claro que justiça social se alcança com trabalho, com oportunidade de renda. Mas, no mundo inteiro, e no Brasil também, só se alcança democracia e justiça social com serviço público forte. Com Estado forte, com governo que funciona. [...]", continuou.

O senador e futuro ministro do STF também voltou a desejar sorte ao sucessor. "Ministro Lewandowski, boa sorte. Que Deus lhe acompanhe nessa caminhada e conte sempre com a minha solidariedade", finalizou.

Lewandowski ressaltou o compromisso de servir ao público. "Portanto, todos aqueles que aqui estão e que continuarão conosco, terão que ter em mente que, antes de mais nada, nós somos servidores dos cidadãos brasileiros. E assim agiremos", destacou.

O novo ministro da Justiça agradeceu Dino por entregar a "casa em ordem" e desejou sucesso a ele. "Quero agradecer a colaboração extraordinária que me foi dada pelo eminente ministro Flávio Dino porque me entregou uma casa em ordem, pela generosidade que teve com a transição", concluiu.

Desafios no ministério

Lewandowski foi ministro do STF por 17 anos. Teve sua trajetória marcada por votos alinhados aos governos petistas e por uma visão mais próxima do chamado "garantismo", corrente que prioriza as prerrogativas de réus e investigados.

A segurança pública vai pôr à prova esse perfil. A área tem sido alvo de críticas após um ano marcado por episódios de violência, como a onda de ataques ao transporte público no Rio, em outubro, e letalidade policial, com casos registrados em São Paulo e na Bahia.

Ontem o antecessor de Lewandowski, Flávio Dino, apresentou um balanço da pasta. De acordo com o agora ex-ministro, o Brasil registrou queda de 4,17% na incidência de crimes violentos em 2023 e reduziu em 56% a concessão de porte de armas para pessoas.

Número 2 trouxe ideia polêmica. Para comandar a Secretaria de Segurança Pública, o ministro escolheu Mario Sarrubbo, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, que já sinalizou a ideia de criar um "Gaeco Nacional". O Gaeco, ou Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, é um modelo que substitui as chamadas forças-tarefas e têm sido utilizados com frequência pelo Ministério Público no combate ao crime organizado.

A proposta de Sarrubbo, porém, já levantou resistência entre associações de delegados da Polícia Federal. Em nota divulgada em 19 de janeiro, o grupo afirmou que a medida se mostraria "incabível" e poderia promover "desarmonia institucional".