SP: Câmara nega pedido de impeachment de secretário após reportagem do UOL

Vereadores do PT e do PSOL pediram impeachment do secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, após reportagens do UOL apontarem possíveis irregularidades em relação a obras emergenciais realizadas na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O que aconteceu

O pedido foi feito na manhã desta terça (5) e indeferido pela presidência da Câmara Municipal. O presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), é aliado de Nunes, pré-candidato às eleições de outubro. O vereador disse que "não vê nada de errado" nos contratos citados.

"Estamos diante de um escândalo de uma magnitude jamais vista", dizia o pedido de impeachment. De acordo com o texto dos vereadores da oposição, o secretário se omitiu no dever legal de frear emergências e impedir possível conluio.

"Não vou levar esse procedimento adiante. A Câmara não pode fazer o impedimento de um secretário", afirmou Leite. "O impedimento dele só pode ser visto por prefeito e vice-prefeito, segundo o previsto pela Lei Orgânica. O pedido não encontra respaldo legal."

Outro lado: o UOL procurou por e-mail a assessoria da secretaria municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e aguarda um posicionamento para atualizar o texto.

Não vejo nada de errado na contratação dessas empresas. Agiram de maneira republicana. Não sei porque implicaram com o Ricardo por empresas que lá atrás já eram contratadas, por Haddad, Marta, Kassab e outros prefeitos.
Milton Leite, presidente da Câmara

Oposição quer CPI

Partidos da oposição trabalham por uma CPI para investigar obras. A coleta das 19 assinaturas necessárias para protocolar o pedido já está em curso.

Tudo depende do OK para ir a plenário por parte do colégio de líderes. A reunião semanal acontece hoje às 15h.
A instalação depende de aprovação em plenário com 28 votos.

Vereadores também solicitaram que Monteiro vá à Câmara prestar esclarecimentos. Caso o pedido seja aprovado, o secretário será convocado pela comissão de política urbana da casa.

O que diz secretário municipal

Monteiro diz que verificará suspeita de conluio em obras emergenciais.O secretário declarou ao UOL que pedirá ao corpo técnico da secretaria que avalie o comportamento das empresas convidadas a apresentar preços para a realização de obras emergenciais em São Paulo. Segundo ele, o convite às empresas é feito individualmente por e-mail e, em tese, "uma não sabe da situação das outras".

O secretário disse estar preparando uma portaria que ele entende como instrumento para "melhorar procedimentos e dar transparência aos processos". Uma das medidas propostas é cobrar das empresas convidadas que ofereçam desconto na taxa de administração local de obras, além do BDI, como ocorre atualmente.

Vamos supor que seja algo nessa linha, as empresas conversam. O que você pode fazer para controlar isso? Nossa obrigação é sempre entender a dinâmica das coisas e tentar evitar.
Marcos Monteiro, secretário da gestão Nunes

O que mostrou reportagem do UOL

Pelo menos 223 dos 307 contratos para obras emergenciais sem licitação realizadas na gestão de Nunes trazem indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes. São obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.

Em 171 contratos, apenas o vencedor apresentou desconto relevante — as outras empresas não ofereceram desconto ou recusaram o convite para participar da disputa. Em outros 52 contratos, os demais concorrentes apresentaram descontos irrisórios — abaixo de 0,3 ponto percentual do valor de referência.

Os valores com indícios de combinação somam R$ 4,3 bilhões — ou 87% do total contratado emergencialmente.