OPINIÃO
Reinaldo: Nunes Marques não poderia soltar golpistas ainda que quisesse
Colaboração para o UOL, em São Paulo
06/03/2024 16h26
O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques não poderia soltar os golpistas presos pelos atos em 8 de janeiro mesmo que essa fosse sua vontade.
Ele está tentando livrar a cara dos golpistas, mas nesse caso [do pedido de habeas corpus para todos os presos nos atos golpistas], ele simplesmente não pode fazer isso. Isso é jurisprudência firmada pela Corte. Iria virar uma festa se um ministro decidisse algo e outro ministro entrasse com habeas corpus para dizer que a decisão anterior não valeria. Reinaldo Azevedo
O próprio Nunes Marques rejeitou a ação justificando que não poderia aprovar algo que contrariasse outra determinação da mesma Corte. Durante o programa, Reinaldo explicou que a forma como o pedido de revisão da decisão foi feita está incorreto.
O problema é o instrumento. Não pode conceder habeas corpus contra a decisão monocrática de outro juiz ou contra uma decisão da Corte. O instrumento está errado, então é cedo para os bolsonaristas romperem com Nunes Marques, porque ele está tentando livrar a cara dos golpistas. Ele não reconhece que a turma do acampamento e os condenados cometeram crimes de ameaça ao estado de direito e de tentativa de golpe. Reinaldo Azevedo
Por fim, o colunista do UOL destacou que diante da decisão anterior que foi tomada pelo STF, Nunes Marques acabou tomando uma decisão técnica para não conceder liberdade aos responsáveis pelos atos golpistas.
Não há absolutamente nada de político nessa decisão do Nunes Marques, é uma decisão puramente técnica. Reinaldo Azevedo
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