Moraes lança gabinete contra discurso de ódio nas eleições

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inaugurou hoje, em Brasília, um centro de combate à proliferação de notícias falsas nas eleições.

O que aconteceu

O centro funcionará 24 horas. Fica na sede do TSE, em Brasília, e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às "deepfakes" utilizadas durante o processo eleitoral. A sala vai concentrar os trabalhos dos grupos que vão fiscalizar as mensagens envolvendo as campanhas eleitorais.

Também ajudará no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições e no ensino de como identificar as fake news.

A expectativa é que os trabalhos comecem a ser feitos ainda no primeiro semestre, antes mesmo do início da campanha eleitoral.

Quem participa. Haverá dois representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de participação da PGR (Procuradoria-Geral da República), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações.

Redes sociais presentes. Enviaram representantes para a cerimônia as plataformas Google, Meta, TikTok e X (antigo Twitter).

Em discurso, Moraes afirmou que o TSE tem a missão de garantir a liberdade do eleitor e de efetivar o cumprimento de decisões da Corte, que já definiu as regras que as campanhas devem seguir. A vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, relatora das regras para o pleito deste ano, também esteve no evento.

Liberdade do voto foi atacada em eleições passadas, disse Moraes: "Pretendem desvirtuar o mercado livre de ideias com desinformação e discurso de ódio". "Notícias fraudulentas foram anabolizadas pelo mau uso da inteligência artificial. Nós já vínhamos nesse combate, e agora estamos dando um salto a mais na eficiência".

Centro não será um "órgão censório", diz ministro da Justiça. Ricardo Lewandowski acrescentou que o motivo que impulsionou a criação do centro foi a educação midiática da população contra notícias falsas.

A Justiça Eleitoral não vai admitir discurso antidemocrático nem discurso de ódio. Vamos fazer campanhas publicitárias e educacionais para que o eleitor possa ter tranquilidade e saiba separar o que é notícia verdadeira e também o que são ataques verdadeiros.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

O eleitor vai depositar seu voto tendo todas as informações verdadeiras. Não sofrerá o abuso de desinformação. Se isso ocorre, aqueles que o fizeram serão responsabilizados, inclusive com a cassação do registro ou do mandato.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Que o eleitor seja livre de coação física, moral e de distorções por conta de manifestações propositadamente contrárias à verdade.
Paulo Gonet, procurador-geral da República