Deputado indiciado por fraude em cartão registrou 2ª dose antes da 1ª
Tiago Minervino
Colaboração para o UOL, em São Paulo
20/03/2024 12h04Atualizada em 20/03/2024 12h04
O deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), investigado por supostamente fraudar cartão de vacinação contra a covid-19, tinha em seu histórico vacinal da doença registro da segunda dose do imunizante aplicado antes da primeira.
O que aconteceu
Relatório da Polícia Federal apontou que houve um "erro crasso" na inserção dos dados errados no cartão de vacinação do deputado. Conforme o órgão, "a data de aplicação da segunda dose da vacina da Janssen é anterior à data inserida no documento como sendo da aplicação da primeira dose da mesma fabricante".
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Além do "erro crasso", PF também destacou "amadorismo" no esquema fraudulento. "É possível observar no registro do que seria uma terceira dose da Pfizer anotado fora do local adequado, de forma amadora". Os dados errados no cartão de vacina de Gutemberg foram identificados em conversas entre Cláudia Helena Acosta, servidora da prefeitura de Duque de Caixas, e Célia Serrano, que atuava como servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Servidoras alteraram as datas. Conforme a PF, Cláudia Helena alterou os registros de vacinação de Reis no SI-PNI (Sistema de Informação do Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde), com o intuito de "não gerar inconsistências, colocando o ano da segunda dose para 2022, diferente do registrado no cartão físico".
Gutemberg Reis foi indiciado pela PF pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações públicas e por associação criminosa — mesmas imputações feitas a Acosta e Serrano. Além deles, também foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens dele Mauro Cid, entre outras pessoas.
O UOL entrou em contato com Gutemberg Reis para pedir posicionamento, mas não obteve retorno. A reportagem não conseguiu contato com Cláudia Helena e Célia Serrano. O espaço segue aberto para manifestação.
Indiciamento
PF aponta que houve crime pelo uso indevido de uma documentação falsa. O indiciamento de Bolsonaro significa que o Ministério Público terá que tomar decisão se apresenta denúncia contra o trio ou arquiva a investigação.
O caso no STF está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A PF enviou o indiciamento ontem para o Supremo Tribunal Federal. Agora cabe a Moraes encaminhar o caso para o MPF (Ministério Público Federal).
PF viu elo de fraude com golpe de Estado
PF viu elo entre os dois casos. A fraude do cartão de vacina pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT), aponta relatório da Polícia Federal.
O presente eixo [falsificação dos cartões] pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023.
Trecho de relatório da PF
Segundo a PF, o grupo falsificou dados de vacinação do ex-presidente e da filha dele, Laura Bolsonaro, para que pudessem entrar nos Estados Unidos em dezembro de 2022, em seus últimos dias de governo.
Discussão sobre minuta de golpe. Como mostrou o UOL em setembro do ano passado, Mauro Cid disse em depoimento de delação premiada que, logo após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro discutiu com militares e ministros uma minuta de decreto para convocar novas eleições. Ela também incluía a prisão de adversários.
Sem sigilo nos depoimentos. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito no Supremo Tribunal Federal, levantou sigilo dos depoimentos de pessoas que participaram dessas tratativas com Bolsonaro. As informações de Cid foram corroboradas por alguns dos ouvidos.