MP do RS investiga esquema de desvio de doações; prefeitura afasta agentes
Do UOL, em São Paulo
27/05/2024 10h03
O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga um esquema de desvio de doações em Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro, na região metropolitana de Porto Alegre. Em Eldorado do Sul, três agentes públicos foram afastados.
O que aconteceu
Três membros da Defesa Civil de Eldorado do Sul foram afastados. Dois deles são pré-candidatos, informou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que preservou a identidade dos suspeitos.
Parte das doações encaminhadas para Eldorado do Sul foram desviadas, diz denúncia. O Gaeco suspeita que os pré-candidatos entregavam as doações apenas para seus futuros eleitores.
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Nove mandados foram cumpridos nas casas dos servidores, na prefeitura e em depósitos de Eldorado do Sul, no último sábado (25). Os investigadores apreenderam dinheiro, documentos e celulares.
Apesar de afastados da Defesa Civil, os servidores poderão trabalhar em outros órgãos. "Os crimes apurados são de apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante estado de calamidade pública", diz o MP em nota.
Três agentes públicos foram alvo da ação, sendo eles integrantes da Defesa Civil municipal e pelo menos dois deles são pré-candidatos às eleições deste ano no município.
Gaeco, do MPRS
Após o afastamento, o Exército assumirá a entrega de doações. Os militares cuidarão do recebimento e da distribuição do que for doado à população. O Exército assumiu a responsabilidade pelas doações em caráter de urgência após reunião entre a prefeitura, MP-RS e outros órgãos públicos no último sábado. "O principal objetivo foi evitar que moradores ficassem desatendidos de suprimentos básicos durante a investigação do MPRS", disse o MP.
Prefeitura deve apresentar plano de trabalho para uso dos recursos públicos já disponibilizados no atendimento às vítimas e na reconstrução da cidade, disse o MP.
Os três servidores foram afastados temporariamente "para garantir a transparência do processo investigativo", disse a prefeitura em nota. "A prefeitura de Eldorado do Sul reforça seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito aos recursos destinados aos cidadãos. Continuaremos colaborando plenamente com as autoridades competentes para que todos os fatos sejam esclarecidos de maneira rápida e justa", complementou a prefeitura na nota (veja abaixo).
Praticamente toda Eldorado do Sul foi tomada pela água das enchentes e virou um "cemitério de carros". O município tem cerca de 40 mil habitantes e em torno de 32 mil foram afetados, segundo a Folha de S.Paulo. .
Outro pré-candidato suspeito
O Gaeco também investiga outro desvio parecido em Barra do Ribeiro. O MP investiga se donativos para as vítimas da cidade foram entregues irregularmente a uma entidade ligada a um pré-candidato nas próximas eleições. O nome do político também foi preservado pelo MP.
Três pessoas foram alvo de uma operação na última quinta-feira (23). "Além da apreensão de centenas de produtos, também foram recolhidos documentos, celulares e mídias eletrônicas que servirão como provas do desvio de doações", diz o Gaeco em nota.