Moraes mantém prisões em caso de ameaça a sua família e se declara impedido

O ministro do STF Alexandre de Moraes manteve neste sábado (1º) a prisão de dois suspeitos de ameaçar sua família, mas se declarou impedido de julgar o caso.

O que aconteceu

Moraes desmembrou o caso e se declarou impedido de seguir à frente da investigação sobre a ameaça e perseguição a seus familiares. O ministro, no entanto, manteve a relatoria da apuração dos crimes contra a democracia.

Em sua decisão, o magistrado afirma que os fatos descritos pela PGR (Procuradoira-Geral da República) são graves e apontam os fortes indícios de autoria dos crimes pelos dois homens. Segundo ele, ambos tinham a intenção "consciente e voluntária" de "restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados" em 8 de janeiro de 2023.

Moraes também determinou que a Polícia Federal apresente em 15 dias os laudos dos aparelhos apreendidos durante a operação de ontem (31). A pedido da PGR, dois homens foram presos ontem por suspeita de ameaça de morte a Moraes e familiares. O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e um suspeito identificado por Oliveirino de Oliveira Junior passaram por audiência de custódia conduzida pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro.

Procurada pelo UOL, a defesa de Raul Oliveira disse que não teve acesso aos autos, o que a impede de comentar a decisão do ministro.

Fuzileiro naval tem mais de 20 anos de carreira, o que motivou a participação da Marinha na ofensiva. Raul Fonseca de Oliveira é segundo-sargento, segundo o Portal da Transparência, e recebe R$ 8.252,10 mensais. Ele foi condenado no ano passado pela Justiça Militar em um caso de abandono de posto e recorre no STM (Superior Tribunal Militar). Procurada, a Marinha informou que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso e diz estar à disposição da justiça para prestar informações.

Suspeitos foram presos em São Paulo e no Rio

A Polícia Federal também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas duas capitais. Segundo a corporação, as ordens judiciais têm como objetivo "complementar evidências em torno de violentas ameaças sofridas por familiares" do ministro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou "provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria". O PGR destacou também a "gravidade das ameaças, sua natureza violenta e indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas" ao embasar pedido prisão. "A medida é assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas", argumentou Gonet.

O conteúdo das mensagens, com referências a 'comunismo' e 'antipatriotismo', evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023.
Trecho dos pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet