Gestão Nunes vira alvo de apuração do MP sobre compra de água superfaturada
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar se a Prefeitura de São Paulo comprou água superfaturada para distribuir no Carnaval deste ano.
O que aconteceu
A representação foi acolhida na última sexta-feira (7) pelo promotor de justiça Ricardo Manuel de Castro. Na ocasião, ele pediu um parecer técnico para comparar o "preço pago [pela prefeitura] com os valores médios de mercado, apontando, em caso de discrepância, o valor atualizado do dano causado aos cofres públicos".
A prefeitura teria pago R$ 5,52 por garrafa de água de 500 ml. "Ao todo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes pagou R$ 1.391.040,00 por 252 mil garrafas do tipo à empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA", diz a Bancada Feminista do PSOL, responsável pela denúncia.
Mesmo incluindo a refrigeração e logística para distribuição, [o valor] supera em muito o valor médio da unidade da água em R$ 1,95, conforme informado pela própria Municipalidade em sede de diligências preliminares, fato que pode indicar indícios de sobrepreço, resolvo instaurar INQUÉRITO CIVIL para apuração dos fatos.
Ricardo Manuel de Castro, promotor
15 dias para resposta
O promotor também pediu que a prefeitura e a empresa fossem comunicadas. Ele deu 15 dias para que a gestão e a empresa AMBP prestem "esclarecimentos por escrito sobre o objeto da investigação".
Outro lado. Procurada, a Secretaria Municipal das Subprefeituras disse em nota que "vai prestar os esclarecimentos necessários no tempo devido" e que é "importante reforçar que a licitação atendeu a todos os requisitos da lei".
A empresa diz que o valor incluí a logística. O valor teria pago o armazenamento e distribuição do produto "em meio a um evento que reuniu milhares de pessoas, compreendendo a mão de obra e equipamentos necessários para o correto acondicionamento higiênicosanitário, a refrigeração adequada ao consumo e a disponibilização em diferentes horários e locais".
O preço era semelhante ao praticado no comércio local durante o evento, diz a AMBP.
Estamos seguros e convictos em demonstrar no procedimento aberto pelo MP que não houve sobrepreço ou superfaturamento como tem sido açodadamente ventilado.
AMBP, em nota
O MP também abriu nesta semana outro inquérito contra a prefeitura. O MP investiga se houve improbidade administrativa no remanejamento de recursos de oito secretarias para recapear as ruas da cidade.
Existem muitas suspeitas de mau uso do dinheiro público pela gestão de Ricardo Nunes.
Silvia Ferraro, covereadora da Bancada Feminista do PSOL