Senadoras evitam tomar posição, e Casa aposta em 'limbo' para PL antiaborto

Senadoras criticam nos bastidores, mas evitam se manifestar publicamente sobre o projeto de lei que equipara a pena por aborto após a 22ª semana. A Casa aposta que o projeto fique no "limbo" ou seja enterrado na Câmara.

O que aconteceu

O UOL apurou que ainda não há um posicionamento conjunto da bancada feminina sobre o tema. Nos bastidores, as senadoras têm se manifestado contrárias à proposta. Elas criticam ainda a condução da tramitação pela Câmara, com a aprovação do regime de urgência do PL em apenas 20 segundos. A urgência permite que o projeto vá diretamente ao plenário, sem passar por comissões.

Nesta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o PL não parece ser "minimamente viável" e garantiu que vai ouvir a bancada feminina. Caso chegue à Casa, o projeto será debatido com cautela, passando por amplo debate nas comissões, disse Pacheco.

A expectativa dos senadores, porém, é que o PL nem chegue ao Senado. A aposta, segundo apurou o UOL, é que a proposta "morra" na Câmara.

Parte das senadoras da Casa fez coro com Pacheco em relação à dramatização de um feto sendo abortado realizada no plenário ontem. O senador se irritou com a simulação de aborto pelo método de assistolia fetal e com a "falta de contraditório" —apenas especialistas contrários ao método recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) discursaram. A técnica é utilizada para a interrupção de gestações acima de 22 semanas.

Hoje, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou duramente o evento no plenário. Ela reforçou que o Estado é laico, defendeu as leis atuais sobre aborto legal e disse que gostaria de ver a contadora de histórias que dramatizou um aborto encenando um estupro.

Pacheco também ficou irritado porque quase não havia senadoras presentes. Das 15 mulheres deste mandato, apenas Damares Alves (Republicanos-DF) participou da sessão. O presidente do Senado disse que a bancada feminina deve analisar e estudar o projeto.

A maioria das parlamentares estava em agenda em seus estados durante o evento. Ao UOL, uma delas disse que a ausência das senadoras também expõe o descontentamento com o projeto. A presença dos parlamentares não é obrigatória nas sessões temáticas.

A bancada afirma que não houve convite do senador que organizou o ato, Eduardo Girão (Novo-CE). Uma das senadoras é a médica Zenaide Maia (PSD-RN), cuja presença era considerada importante para o debate, segundo uma das parlamentares ouvidas.

Críticas ao PL nos bastidores

Contrária à proposta, Zenaide disse que o projeto defende a figura do estuprador. Afirmou também que a proposta criminaliza as vítimas de violência sexual, em sua maioria, meninas. Outras senadoras contrárias à propostas afirmaram que o debate no plenário foi considerado um ponto fora da curva.

Apesar de estar na sessão e de ser conhecida por suas posições antiaborto, nem a senadora Damares defendeu o projeto em suas redes sociais. A avaliação dela e de outras senadoras é que a proposta precisa de ajustes. Outra ala da bancada defende o arquivamento do PL e criticam o uso eleitoral da discussão.

Para a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), as manifestações nas ruas ajudaram a enfraquecer a proposta. "Trata-se de um projeto que produz retrocessos imensos, é inconstitucional, desumano e completamente descolado da realidade", afirmou.

Aposta em 'limbo'

Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por colocar em votação a urgência do PL após acordo com a bancada evangélica, recuou. Nesta terça-feira (18), após reunião do colégio de líderes, Lira afirmou que a proposta deve ser mais discutida antes de ir a plenário e não será votada nesta semana. O entendimento é de que não há "ambiente" político para avanço.

O projeto deve ficar travado até depois das eleições, segundo Lira. Em agosto, será formada uma comissão representativa para debater o assunto, disse. A onda de protestos enfraqueceu a proposta na Câmara, de acordo com assessores parlamentares.

PL fica no "limbo". No Senado, que assiste aos desdobramentos da tramitação na Câmara, a avaliação de parlamentares é que o projeto deve ficar parado e que não é o momento adequado para se discutir o tema do aborto no país. Os senadores dizem apoiar a lei atual, que permite o aborto nos casos de estupro, risco à vida da gestante e feto anencéfalo, sem restrição de tempo.