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OPINIÃO

Maierovitch: Xandão se apresenta o tempo inteiro como juiz da polarização

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/06/2024 12h29

Alexandre de Moraes avança sobre seus limites de atuação ao dizer que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem barrar a anistia de envolvidos nos atos golpistas de 8/1, analisou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta sexta (28).

O Supremo dá a palavra final dentro de um campo de limitação, e não arbitrariamente. O que é a anistia a não ser um perdão? A Constituição prevê esse sentido amplo de indulto e diz quem pode dá-lo. No caso que estamos tratando, quem pode dá-lo é o Congresso Nacional.

Será que o Supremo, em um golpe de mão, pode tirar esse perdão e apagá-lo? O STF pode verificar formalmente se esse indulto está conforme a Constituição. Ele não pode entrar no mérito do 'agora não é hora de perdão'. Há limites.

Xandão se apresenta o tempo inteiro como juiz dessa polarização, a palavra final, um terceiro polo. Em um Estado de Direito, não há um poder maior do que o outro. O que existe é a palavra final em defesa da Constituição. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

Maierovitch frisou que Moraes deveria basear suas análises sobre o tema no que está previsto na Constituição, e não pela conveniência.

Xandão não é a Constituição. Estamos em um Estado de Direito. O Congresso Nacional dá um perdão, que é algo político, para apagar algo grave, como esses golpes que foram dados o tempo inteiro.

O Supremo pode, deve e precisa analisar nesse aspecto de enquadramento, mas não no de conveniência e de oportunidade. Ele vai verificar o que está escrito na Constituição. Não dá para fazer colocações de mérito. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

Kennedy: Fala infeliz de Lula sobre anistia enfraquece Moraes e STF

Ao cogitar a possibilidade de discutir a anistia aos presos pelos ataques golpistas de 8/1, Lula enfraquece as decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo ministro Alexandre de Moraes, disse o colunista Kennedy Alencar no UOL News desta sexta (28).

Ontem, em entrevista à rádio Itatiaia, o presidente declarou "ser favorável à anistia", mas que ainda é cedo para se tomar uma decisão porque nem todos os envolvidos foram condenados ainda.

Lula cometeu um erro e é uma fala infeliz. Ele começa de um jeito, tenta consertar e volta a se atrapalhar e errar no final. Enfraquece o Alexandre de Moraes e o Supremo com uma declaração dessas. Neste momento, o STF está julgando e aplicando penas duras. A desinformação vai espalhar o seguinte: até o Lula e a favor de uma anistia aos golpistas do 8/1.

Lula também comete uma injustiça histórica. Quando ele diz que lutou pela anistia, era por uma de quem combatia uma ditadura, foi preso, torturado e estava exilado. É completamente diferente de uma anistia a quem tentou dar um golpe de estado que, se tivesse dado certo, Lula estaria na prisão, exilado, e nós não estaríamos aqui, falando em plena liberdade. Kennedy Alencar, colunista do UOL

Tales: É pouco provável que Biden desista após perder de Trump de lavada

Apesar do desempenho considerado decepcionante no primeiro debate presidencial contra Donald Trump, Joe Biden dificilmente desistirá de sua candidatura à reeleição para a presidência dos Estados Unidos, afirmou o colunista Tales Faria, também no UOL News de hoje.

É pouco provável que Biden desista. Só há duas possibilidades para a troca: sofrer um acidente ou problema de saúde, ou ele desistir. Se ele não desistir, é pouco provável que a convenção do Partido Democrata coloque outro candidato.

O debate foi uma lavada. Biden perdeu; é fato e não adianta ver de outra maneira. Se lermos o que foi dito e revermos o debate, o desempenho do Biden é triste do ponto de vista da imagem. Mas os dois foram igualmente mal no que foi falado. O debate foi ruim, mas não é decisivo. Tales Faria, colunista do UOL

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.

Quando: De segunda a sexta, às 10h e 17h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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