Negativa de Lira em incluir carne na cesta básica irrita bancada do agro
O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), reclamou da sinalização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de não incluir as carnes na cesta básica, com alíquota zero, no projeto de regulamentação da reforma tributária.
O que aconteceu
A inclusão das proteínas na lista de alimentos é uma das demandas da bancada ruralista na Câmara. Lira indicou que os itens não entrariam na cesta básica porque "só a carne dá quase 0,57% de alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros".
Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, temos que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
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Durante reunião da bancada do PP na quarta-feira (3), Lupion demonstrou descontentamento com a declaração de Lira. O presidente da FPA afirmou que não vai aceitar a culpa por possivelmente elevar a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) previsto no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.
"Jogar nas nossas costas que 0,58% da alíquota vai ser responsável porque os ruralistas querem colocar carne (na cesta básica)... desculpa, isso a gente não vai aceitar de jeito nenhum. A nossa preocupação é com o setor inteiro" Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA
A inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%, segundo os cálculos da Fazenda. Pelo texto enviado pela equipe econômica ao Congresso, as proteínas teriam desconto de 60% na alíquota padrão.
Essa alíquota nunca foi 26% nem no sonho otimista. 'A alíquota vai passar de 27% porque os ruralistas quiseram a carne (na cesta básica)', não é verdade isso. Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA
Ruralistas seriam representados por Lira na regulamentação
O agro ficou de fora da discussões sobre a proposta no Ministério da Fazenda, segundo Lupion. O deputado lembrou que as frentes parlamentares da Câmara criaram grupos de trabalho paralelos para debater o tema e destacou que os projetos de lei complementar enviados pelo governo foram "completamente contrários" ao que foi acordado com o setor.
Lupion afirmou que Lira representaria a bancada do agro no GT da reforma. O deputado alagoano é aliado da bancada ruralista e teria se comprometido a tratar dos temas relevantes para o setor na regulamentação da reforma tributária.
Eu fui falar com o presidente Arthur Lira e falei 'Lira, presidente, quem é o representante da FPA no grupo de trabalho?'. Ele respondeu para mim 'eu, eu sei os acordos que vocês fizeram, eu sei o que vocês buscaram, eu sei qual é a preocupação e vocês tratem comigo para deixar os termos atendidos em relação ao setor agropecuário. Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA
Apesar de sinalizar que as carnes devem ficar de fora do relatório preliminar, o presidente da bancada ruralista disse que deve conversar com o presidente da Câmara para ponderar ponto a ponto do texto e ajustar o que for necessário. Lupion acredita que a inclusão das carnes na cesta básica pode entrar na proposta antes da votação.
O relatório preliminar do primeiro texto que regulamenta a reforma tributária deve ser apresentado nesta quinta-feira (4) na Câmara. Depois de meses de debate, há poucas divergências entre Executivo e Congresso sobre a proposta que trata do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mas a proteína animal deve se tornar uma delas. Depois que o relatório for publicado, os deputados podem apresentar emendas de plenário ao texto e os trechos podem ser aceitos ou rejeitados pelo relator da proposta.
O presidente Lula (PT) tem propagado que quer incluir a carne na isenção, como era uma de suas promessas de campanha. "Eu, sinceramente sou daqueles que vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto", disse o presidente durante o anúncio do Plano Safra 2024/2025 na tarde desta quarta-feira (3), arrancando aplausos de empresários do agro. Ele disse apenas que poderia ser uma questão de separar carne in natura de ultraprocessados.