CNJ abre investigação contra desembargador do Paraná por discurso machista

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná), Luis Cesar de Paula Espíndola, que afirmou que "mulheres estão loucas atrás de homens" durante um julgamento envolvendo uma menor de idade.

O que aconteceu

Desembargador fez críticas ao 'discurso feminista'. O pisódio ocorreu no dia 3 de julho. Na ocasião, o tribunal julgava um pedido de medida protetiva do MP (Ministério Público) para uma menina de 12 anos que havia denunciado abuso de um professor de educação física.

Magistrado votou contra a proteção. Ele chegou a afirmar que atualmente tudo é considerado assédio e, ao ser questionado por uma desembargadora mulher na sessão, classificou a fala dela como "discurso feminista ultrapassado". O professor se livrou das acusações da esfera criminal e cível.

Se a vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, o que existe -essa é a realidade--, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos.
desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJPR, em sessão no dia 3/7

Corregedor Nacional de Justiça deu 15 dias para magistrado se explicar. Com a abertura da Reclamação, o magistrado pode ser condenado a penas administrativas, como censura e afastamento temporário do cargo. O processo tramitará sob sigilo.

Na decisão que instaurou o procedimento, Salomão afirmou que "é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade."

Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável.
Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça

'Episódios Recorrentes'

Na decisão, corregedor apontou que episódios como o do Paraná têm sido recorrentes no Poder Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça é o órgão do CNJ responsável por investigar, no âmbito administrativo, as denúncias de desvios de conduta de magistrados de todo o país.

A pena mais grave que a Corregedoria pode aplicar, caso seja confirmada alguma irregularidade, é a aposentadoria compulsória.

Infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a fala e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura têm chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados.
Luiz Felipe Salomão