Defesa de auxiliares de Bolsonaro diz que indiciamento tem 'erros técnicos'

A defesa de dois ex-auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) indiciados pela PF (Polícia Federal) com o ex-presidente no caso da venda das joias declarou nesta segunda-feira (8) que identificou muitos "erros técnicos" no relatório final e disse esperar que a investigação seja arquivada.

O que aconteceu

Bolsonaro e mais 11 ex-auxiliares foram indiciados por peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os investigados estão Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do GADH (Gabinete de Documentação Histórica da Presidência), e o coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Segundo a PF, o GADH, comandado por Vieira, foi usado pelo grupo para "legalizar" a incorporação de bens de alto de valor recebidos por Bolsonaro em visitas oficiais como Chefe de Estado. Depois, parte dos presentes, vários deles joias de luxo, foram vendidos ou expostos em casas de leilão nos Estados Unidos por auxiliares de Bolsonaro, entre eles o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Uma planilha de Marcelo Câmara foi usada pela PF para conferir gastos de Bolsonaro. Câmara foi nomeado assessor do ex-presidente após a eleição de 2022, e um controle de gastos de gastos feito por ele mostra que Bolsonaro praticamente não fez operações em débito e crédito durante sua estadia de três meses nos Estados Unidos, no início de 2023. Isso, segundo a PF, seria sinal de que Bolsonaro custeou seu período fora do Brasil com dinheiro em espécie, parte dele recebido da venda das joias.

A defesa de Câmara e Vieira diz que o relatório da PF tem "muitas incongruências e erros técnicos". Segundo nota assinada pelo advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, os erros "podem comprometer a validade das acusações".

A nota diz ainda que o indiciamento de ambos se trata de "resultado natural de uma desmedida tentativa de perseguição". Afirma também que Câmara e Vieira exerciam suas funções para "manter total zelo e cuidado com referidos documentos, nos termos da legislação em vigor, sendo incompreensível a sua inclusão nesta investigação".

Por fim, a nota pede acesso total à delação de Mauro Cid e diz esperar o arquivamento das investigações. O advogado pondera que, em caso de permanência do inquérito, que ele seja investigado pela Justiça Federal de Guarulhos (SP).

Após uma breve leitura das longas páginas que buscam criar subsídios para as alegações, muitas incongruências e erros técnicos já foram identificados. Esses pontos serão objeto de defesa, evidenciando falhas que podem comprometer a validade das acusações.
nota da defesa de Marcelo Câmara e Marcelo da Silva Vieira

Por fim, lembremos que a Douta Procuradoria-Geral da República, já se posicionou acerca da impertinência e ilegalidade da aludida investigação em razão da flagrante incompetência do Supremo Tribunal Federal para atuar no referido feito.
nota da defesa de Marcelo Câmara e Marcelo da Silva Vieira

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) chamou de "insólito" o inquérito da PF. Mas não disse se o ex-presidente sabia da venda dos presentes ou não. Os advogados dizem que Bolsonaro devolveu espontaneamente bens que recebeu em viagens oficiais e reclama que outros ex-presidentes não sejam investigados.

Quem são os indiciados

Onze pessoas, além de Bolsonaro, foram indiciadas:

Fabio Wajngarten - advogado da família Bolsonaro;

Frederick Wassef - advogado da família Bolsonaro;

tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid - ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

general Mauro Cesar Lourena Cid - pai de Mauro Cid;

almirante Bento Albuquerque - ex-ministro de Minas e Energia durante o governo Bolsonaro;

Marcos André dos Santos Soeiro - ex-assessor de Bento Albuquerque;

José Roberto Bueno Júnior - ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia durante o governo Bolsonaro;

Marcelo da Silva Vieira - ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência durante o governo Bolsonaro;

Julio Cesar Vieira Gomes - ex-secretário especial do Fisco durante o governo Bolsonaro;

Marcelo Costa Câmara - ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Osmar Crivelatti - ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A defesa de Jair Bolsonaro chamou de "insólito" o inquérito da PF. Em nota divulgada na noite de hoje, os advogados dizem que o ex-presidente devolveu espontaneamente bens que recebeu em viagens oficiais e reclama que outros ex-presidentes não sejam investigados. Em nenhum momento, a defesa diz se Bolsonaro sabia ou não e se autorizou que bens recebidos por ele fossem vendidos por ex-auxiliares.

Na semana passada, após a divulgação do indiciamento, o advogado Fabio Wajngarten disse não haver provas contra ele. Ele diz que foi indiciado por ter orientado Bolsonaro a devolver joias oficiais ao TCU (Tribunal de Contas da União). "Advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão bizarra de ter cumprido a Lei!", escreveu ele no X (ex-Twitter).

Os demais investigados ainda não se pronunciaram sobre o fim do sigilo da investigação.