Nova joia: PF aponta um barco dourado que teria sido desviado por Bolsonaro
A Polícia Federal diz ter encontrado uma nova joia que teria sido desviada da União pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): uma escultura dourada em formato de barco cuja procedência ainda é investigada. Hoje, o ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito sobre a venda das joias recebidas pelo ex-presidente.
O que aconteceu
A PF afirma ter encontrado uma escultura dourada em fomato de barco. Junto a uma palmeira dourada, o objeto faria parte de um terceiro conjunto de joias desviado pelo ex-presidente.
Somente a origem da palmeira é conhecida. Segundo a PF o barco está "sem identificação de procedência até o presente momento", enquanto a escultura da palmeira foi "entregue ao ex-Presidente na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira", no Barhein. A perícia ainda não estimou o valor dessas joias.
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A PF já havia identificado outros dois conjuntos de joias supostamente desviadas por Bolsonaro utilizando o avião presidencial:
Mauo Cid não conseguiu vender as esculturas. De acordo com ele, os objetos dourados são "de latão" e por isso ninguém quis comprar.
- O "kit ouro branco" ainda aguarda "perícia mercadológica". "Refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021", diz a PF.
- O segundo kit foi vendido por US$ 86 mil, ou R$ 470,9 mil em valores de hoje. Trata-se de um kit com um anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex, entregue a Bolsonaro "quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019".
[Esses ítens] foram vendidos em lojas especializadas nos Estados Unidos, perfazendo um montante de US$ 86.000,00.
Polícia Federal, em relatório
PF: Bolsonaro usou avião presidencial
O ex-presidente teria levado consigo as joias quando deixou o Brasil em 30 de dezembro de 2022. "Jair Messias Bolsonaro e sua equipe utilizaram o avião presidencial (...) na proximidade do fim de seu mandato para evadir do país os bens de alto valor desviados, levando-os para os Estados Unidos", diz trecho do relatório final da PF.
General e filho participaram do desvio, diz PF. Ainda segundo o relatório, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Cid, contou os detalhes do desvio em delação premiada. Ele comprometeu o pai, general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, então lotado no escritório da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Miami.
Ele teria exercido "diversas atividades relevantes no contexto descrito". Mauro Cid pai teria guardado em sua casa, na cidade de Miami, "objetos que possivelmente foram dados como presentes oficiais de autoridades estrangeiras a JAIR MESSIAS BOLSONARO em viagens internacionais, para serem vendidos nos Estados Unidos", segundo a investigação.
Ele e o filho ficaram encarregados de mandar os kits para avaliação. "Encaminharam os objetos desviados, pertencentes ao acervo público brasileiro, para estabelecimentos comerciais especializados, para serem avaliados e vendidos por meio de leilão", segundo o relatório.
O general também seria a pessoa responsável por receber o dinheiro "em nome e em benefício de JAIR MESSIAS BOLSONARO".
Identificou-se que os recursos auferidos com as vendas eram encaminhados em espécie para JAIR BOLSONARO, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes.
PF, em relatório
Moraes derruba sigilo
Moraes deu 15 dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre o relatório. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar a denúncia — o que tornaria Bolsonaro réu. Também é comum a PGR pedir mais tempo, além dos 15 dias protocolares, para analisar melhor a conclusão da PF.
Bolsonaro e mais 11 são investigados. Os crimes apurados são peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro na investigação sobre a venda no exterior de joias recebidas durante viagens oficiais pela Presidência.
Outro lado
Ao jornal O Estado de S.Paulo, o ex-presidente negou ter ordenado a venda das joias e disse que não recebeu nenhum valor por elas.
Após a divulgação do indiciamento, o advogado Fabio Wajngarten disse não haver provas contra ele. Ele diz que foi indiciado por ter orientado Bolsonaro a devolver joias oficiais ao TCU (Tribunal de Contas da União). "Advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão bizarra de ter cumprido a Lei!", escreveu ele no X (ex-Twitter).
Os outros indiciados ainda não se manifestaram.