Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) por 437 votos a 1 a versão final do projeto do novo ensino médio. O texto sofreu mudanças em relação àquele que fora aprovado no Senado. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT).

O que aconteceu

A votação de hoje foi o último passo da tramitação do projeto no Congresso. A reforma do ensino médio começou na Câmara e depois foi para o Senado, onde sofreu mudanças. De volta à Casa dos deputados, o texto sofreu novas alterações e agora vai para sanção presidencial.

Em relação ao texto que veio do Senado, o relator na Câmara, Mendonça Filho (MDB-PE), manteve a carga horária para alunos do ensino médio tradicional. Serão 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e 600 horas para o itinerário formativo.

Já para alunos do ensino médio técnico, ele rejeitou o aumento da carga proposto pelos senadores, diminuindo para 2.100 horas a formação técnica e profissional. Atualmente, a exigência mínima é de 1.800 horas. As 300 horas a mais podem ser destinadas às aulas de cursos técnicos.

Pelo texto aprovado no Senado, os cursos técnicos e profissionalizantes teriam 2.200 horas para disciplinas comuns, com mais 800 horas para aulas específicas de cursos técnicos. A partir de 2029, seriam 2.400, igual à da formação básica.

O ensino de espanhol nas escolas públicas não será obrigatório. Mendonça retomou o texto aprovado pela Câmara anteriormente para que o idioma seja oferecido de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos.

O que diz o Novo Ensino Médio?

A adequação do Enem ao Novo Ensino Médio deverá ser realizada até, no máximo, 2027. A prova terá questões relacionadas à formação geral básica — que será ofertada de forma presencial, mas também poderá ser online em caráter excepcional — e outras, referentes aos itinerários formativos.

Os alunos poderão escolher as áreas nas quais querem se aprofundar nos itinerários formativos. Essa modalidade faz parte da formação flexível de: linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias.

A carga horária mínima anual do ensino médio sobe de 800 para 1.000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos). Mas ela poderá chegar a 1.400 horas anuais, de forma progressiva. No Senado, a relatora Professora Dorinha (União Brasil- TO), incluiu estabeleceu que 70% do período será reservado às disciplinas obrigatórias. A trava foi retirada por Mendonça na Câmara.

O MEC (Ministério da Educação) deve elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, para orientar os estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário formativo.