Deputados apresentam projeto para isentar medalhistas olímpicos de IR

Dois deputados apresentaram hoje um projeto de lei para isentar a premiação recebida por atletas nas Olimpíadas de IR (Imposto de Renda). A proposta foi levada à Câmara dos deputados, após debate nas redes sociais.

O que aconteceu

Premiações variam de R$ 140 mil a R$ 1,05 milhão. O COB (Comitê Olímpico do Brasil) estipulou que os medalhistas de Paris podem receber premiações individuais, coletivas para até seis atletas e coletivas para mais de sete atletas.

Confira valores das premiações dos atletas:

• medalhas individuais de ouro R$ 350 mil;
• medalhas individuais de prata R$ 210 mil;
• medalhas individuais de bronze R$ 140 mil;
• medalhas de ouro por equipes com até seis atletas R$ 700 mil;
• medalhas de prata por equipes com até seis atletas R$ 420 mil;
• medalhas de bronze por equipes com até seis atletas R$ 280 mil;
• medalhas de ouro por equipes com sete ou mais atletas R$ 1,05 milhão;
• medalhas de prata por equipes com sete ou mais atletas R$ 630 mil;
• medalhas de bronze por equipes com sete ou mais atletas R$ 420 mil.

Iniciativa tenta assegurar que valores sejam integralmente destinados aos atletas, sem cobrança de impostos. Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) protocolaram nesta segunda (5) um requerimento com 495 assinaturas solicitando urgência na votação do PL 3029, que isenta os medalhistas do imposto. Segundo os deputados, a urgência é para que os atletas que competem em Paris já estejam livres do imposto.
Ao premiar nossos atletas sem o ônus tributário, estamos enviando uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos.
Trecho do Projeto de Lei 3029

Alteração é na lei sobre o Imposto de Renda. Se o PL for aprovado, o artigo 6º da legislação (Lei n º 7.713), que fala sobre isenção, passa a incluir o seguinte texto:

XXIV - os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos;

Quanto ganha um atleta?

Nas redes sociais, comparações de valores recebidos por atletas em diferentes países viralizaram. O deputado Luiz Lima informou que a Receita Federal entende que as premiações estão vinculadas à avaliação de desempenho dos atletas, por isso, devem ser declaradas no IR. "Para cálculo do imposto, aplica-se uma tabela progressiva que varia de 7,5% até 27,5% do valor do rendimento. No caso específico, em razão do montante dos prêmios, a alíquota aplicada aos atletas seria de 27,5%."