Sob sigilo, Moraes bloqueia redes e até R$ 50 milhões de Marcos do Val
Colunista do UOL em Brasília e do UOL, em São Paulo
13/08/2024 14h58Atualizada em 13/08/2024 17h10
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou um bloqueio das redes sociais e de até R$ 50 milhões das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O que aconteceu
Moraes tomou as medidas contra Do Val em um procedimento sigiloso no STF. A decisão foi emitida na última quinta (8), mas só veio a público nesta segunda (12), após o senador expor o caso no X, ex-Twitter. A conta do parlamentar no Instagram está fora do ar, mas o perfil no X continua ativo.
Do Val escreveu que o valor de R$ 50 milhões "não existe e nunca existiu". Os bloqueios judiciais são feitos até o limite determinado pela decisão, o que não significa que esse valor esteja disponível nas contas. O senador afirmou, no X, que tinha apenas mil reais, e que usa essa conta para pagar o plano de saúde da mãe, que está com câncer.
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Em nota à imprensa, divulgada hoje (13), Do Val afirma que Moraes impôs esse valor como multa. "A multa de R$ 50 milhões é exorbitante e longe de ser considerada razoável. Por ser impossível de ser quitada, ela configura, na verdade, uma penalidade eterna", diz o comunicado. O STF, no entanto, não confirma a informação. Um bloqueio judicial não implica, por si só, o pagamento de qualquer valor.
Segundo Do Val, Moraes mandou bloquear também a conta em que ele recebe verbas indenizatórias. É a partir dessa conta que os senadores são reembolsados por gastos como passagens e despesas de gabinete no exercício do cargo. No X, Do Val pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tome "uma resposta enérgica e imediata" contra a decisão de Moraes. O UOL questionou a Casa, mas não teve resposta.
Do Val agradeceu a Elon Musk por ter mantido ativa a conta do senador no X. Em uma publicação na manhã de hoje, ele afirmou que "o Twitter é agora o único canal que me resta". As contas deles em outras redes, como o Facebook e o YouTube, estão bloqueadas desde o ano passado por ordem de Moraes.
O UOL pediu ao STF detalhes sobre a decisão de Moraes, mas o tribunal informou apenas que ela está sob sigilo. No X, Do Val afirma que foi censurado por postagens que fez nas redes, mas não detalhou quais. "Tudo o que publiquei tem documentação comprobatória, e não posso aceitar que essas verdades sejam silenciadas por meio de medidas arbitrárias", escreveu.
Do Val é investigado por tramas ligadas ao 8/1
O senador é alvo de pelo menos duas investigações no STF. A principal é sobre a uma suposta trama golpista que veio à tona por meio do próprio parlamentar, em junho do ano passado, e que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira. Outra apuração é sobre ataques a membros do governo Lula que, segundo o senador, facilitaram as invasões dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Do Val chegou a ser alvo de uma operação em seu gabinete no Senado. Em junho do ano passado, a PF fez buscas e apreensões contra o senador após ele afirmar que foi procurado por Silveira, supostamente em nome de Bolsonaro, para grampear Moraes, em uma tentativa de coletar alguma prova comprometedora contra o ministro do Supremo.