Defesa de ex-assessor pede que Moraes seja afastado de caso sobre vazamento
Do UOL, em São Paulo, e colunista do UOL, em Brasília
26/08/2024 10h13Atualizada em 26/08/2024 13h35
A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu que o ministro seja impedido de atuar no caso do vazamento de mensagens de seus auxiliares.
O que aconteceu
Os advogados do ex-assessor do ministro alegam que Moraes é parte envolvida no caso. Portanto, deveria ser afastado do caso. O próprio Moraes é o relator do inquérito que investiga seu ex-auxiliar. O pedido de afastamento é assinado pelos advogados Christiano Kunz, desembargador aposentado do TJSP, e Eduardo Kuntz, filho de Christiano.
Os defensores argumentam que competência para abrir novos inquéritos é do presidente do STF. Em petição enviada ao Supremo neste domingo (25), a defesa diz que Moraes não poderia ter aberto a investigação de ofício (sem ser provocado). Citando o regimento interno do STF, os advogados afirmam que era o ministro Luís Roberto Barroso que deveria ter determinado a abertura do inquérito. Por isso, eles pedem o trancamento da apuração.
Pedido de arquivamento ocorre após Moraes solicitar a conversão do inquérito em petição. A solicitação foi feita pelo ministro do STF também neste domingo (25) em despacho enviado à Secretaria Judiciária do STF. Na avaliação da defesa de Tagliaferro, a solicitação de Moraes mostra que ele estaria tentando corrigir uma instauração de inquérito que seria irregular. A reportagem procurou a assessoria do STF e aguarda retorno.
O ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET (petição), em razão da inadmissível ausência de imparcialidade. Trecho de recurso da defesa de Eduardo Tagliaferro
PF apura possível violação de segredo
Inquérito foi aberto após reportagem da Folha de S.Paulo. A PF (Polícia Federal) investiga possível crime de violação de segredo funcional e tenta identificar quem teria vazado as conversas entre Tagliaferro e Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete de Moraes.
À PF, ex-auxiliar disse que aparelho celular foi 'corrompido'. Em um depoimento de cerca de duas horas, Tagliaferro disse que entregou o aparelho na delegacia de Caieiras (Grande SP), onde foi detido em 9 de maio do ano passado por violência doméstica, e que recebeu o aparelho seis dias depois "corrompido", com problemas com a bateria, por exemplo, e diferente do que era quando foi apreendido.
Tagliaferro chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do TSE. Na época, Moraes presidia o tribunal, e Tagliaferro deixou o cargo após sua prisão. Ele foi exonerado do cargo no TSE no mesmo dia.
Folha revelou uso informal da estrutura do TSE para abastecer investigações no STF. Série de reportagens mostrou diálogos entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira. Mensagens mostram magistrado pedindo, via WhatsApp, a produção de relatórios sobre postagens de pessoas que estavam sob investigação no inquérito das fake news, sob a relatoria de Moraes no Supremo.