Assessor que fez relatórios a Moraes foi preso por violência doméstica

Reportagem do g1 publicada na ocasião informa que a vítima relatou que correu em direção à garagem com as filhas em busca de proteção e solicitou medidas protetivas de urgência.

Segundo ele, a medida de proteção foi dada por determinação da delegada do caso. "A delegada que deu e, posteriormente, minha ex-esposa explicou da desnecessidade e as medidas foram totalmente revogadas pelo Judiciário. Hoje estamos divorciados e a nossa relação, juntamente com as nossas filhas, é absolutamente harmoniosa."

A coluna não conseguiu contato com a ex. Ao chegar à delegacia, ele foi direto para a audiência de custódia, sendo liberado no dia seguinte.

Eduardo Tagliaferro trabalhava desde 16 de agosto de 2022 como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Mensagens vazadas

Na terça (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre mensagens que revelariam o uso do TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no STF.

O material obtido pela Folha abrange mensagens trocadas de agosto de 2022, no período eleitoral, a maio de 2023. As mensagens e os documentos têm origem em fontes com acesso legal a dados de um telefone que contém as mensagens, não vieram de interceptação ilegal ou acesso hacker.

As mensagens reveladas até o momento mostram o chefe de gabinete de Moraes, Airton Vieira, repassando pedidos pelo WhatsApp. Tagliaferro fazia os monitoramentos, produzia os relatórios e enviava por email como se eles tivessem sido produzidos por iniciativa da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação).

Reação bolsonarista e pedido de impeachment

Desde a noite de terça, quando foi publicada, a reportagem da Folha provocou uma forte reação de bolsonaristas contra o ministro Moraes.

Políticos e influenciadores ligados ao ex-presidente foram às redes sociais pedir o afastamento do magistrado. Também protocolaram um pedido de impeachment no Senado.

No entanto, conforme a coluna antecipou, o pedido não deve prosperar. Senadores entendem que Moraes trabalhou dentro dos limites legais de sua atuação como presidente do TSE —apesar de seus métodos serem discutidos publicamente há meses. A principal prerrogativa para abrir um processo contra ministro do Supremo é embasar o pedido em um fato determinado que comprove o ato ilícito.

E é justamente este o ponto que senadores entendem não existir: não há um conjunto probatório que mostre ilegalidade, uma vez que o TSE tem o poder de fazer investigações. Em suma, a leitura em Brasília é a de que, até o momento, não há provas de que Moraes tenha cometido atos de manipulação de evidências ou de sentenças, como depois ficou comprovado sobre a Operação Lava Jato.

Supremo fechado com Moraes

Três ministros do Supremo fizeram declarações em defesa da atuação de Moraes. O presidente Luís Roberto Barroso, o decano Gilmar Mendes e o novato Flávio Dino discursaram em prol do colega.

Barroso chamou o episódio de "tempestade fictícia" e disse que as mensagens citadas na reportagem mostram um trabalho de "acompanhamento de notícias e postagens em redes sociais para avaliar se havia alguma conduta criminosa para o inquérito instaurado no Supremo. Não houve pedido direcionado aleatoriamente a qualquer pessoa".

Gilmar afirmou que o trabalho de Moraes no TSE para combater fake news nao pode ser comparado com a Operação Lava Jato, uma vez que "não há combinações espúrias de juiz e procurador, ordem aos delegados para se comportarem desta ou daquela maneira". Dino disse que os procedimentos foram feitos dentro do cumprimento do dever legal. Integrantes do governo também saíram em defesa de Moraes.

Na sessão, Moraes disse que as reportagens não preocupam a ele nem a seu gabinete, que tudo foi oficializado nos autos e que, como ocupava a presidência do TSE, determinava a produção dos relatórios.