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Musk parabeniza vice de Zema que declarou usar VPN para acessar o X

Elon Musk, CEO da SpaceX e Tesla, em participação na conferência Viva technology, em 2023 Imagem: Gonzalo Fuentes/Reuters

Do UOL, em São Paulo

31/08/2024 23h01

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, suspensa no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, parabenizou neste sábado (31) o vice-governador de Minas Gerais por usar VPN (rede privada virtual, na tradução livre) para acessar a plataforma.

O que aconteceu

"Bravo!", reagiu Musk ao post do Professor Mateus (Novo), vice de Minas Gerais. Mais cedo, o político postou no X: "VPN funcionando. Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil, mas censura não pode ser admitida, jamais."

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Inacreditável que um juiz se sinta no direito de suspender uma rede social com 23 milhões de usuários. Isso é inadmissível em uma democracia, agride a liberdade de expressão e se revela como mecanismo de perseguição política de 'desalinhados'. Uma vergonha para o Brasil.
Professor Mateus na rede X

Romeu Zema (Novo) não se manifestou. Diferentemente do seu vice, o governador mineiro não se manifesta por meio da plataforma há dois dias.

Elon Musk comentou em publicação feita pelo vice-governador de MG, Professor Mateus (Novo) Imagem: Reprodução/X

Multa de R$ 50 para quem usar VPN

A ordem foi dada após rede social não responder à intimação de Moraes para indicar um representante no Brasil. A figura do representante é uma exigência do Marco Civil da Internet. Sem representante, a empresa deixa de responder a ordens judiciais às quais está relacionada no país.

Usuários relataram o início da queda do X na virada da sexta para sábado. O processo de bloqueio varia de operadora para operadora, e bloqueio total pode levar mais de 24 horas.

Na sexta-feira, o magistrado determinou, a suspensão da rede social no Brasil por não apresentar representante legal no país. Além disso, decidiu pela punição com multa diária de R$ 50 mil a quem usar uma VPN para burlar a suspensão.

Outros políticos desafiaram Moraes

Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que "não vai recuar". Publicando em inglês, o deputado chamou o ministro Alexandre de Moraes de "ditador Voldemort", em referência ao antagonista da saga de livros Harry Potter, e citou (em dólares) a multa de R$ 50 mil determinada pelo ministro para quem acessar a rede social via VPN.

Por mais que eu possa ser multado em quase $ 9 mil [dólares] por dia, não vou recuar, especialmente considerando que o Tribunal Superior Eleitoral continua postando no X. Se eles podem, nós podemos. A tirania do ditador de Voldemort não prevalecerá.
Nikolas Ferreira, em publicação no X

31.ago.2024 - Nikolas Ferreira (PL) publica em inglês no X, mesmo com bloqueio imposto pelo STF Imagem: Reprodução/Redes sociais

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou no X que o Brasil vive uma "ditadura". Em português e em inglês, o parlamentar confessou estar usando uma VPN (rede privada virtual, na sigla em inglês, que permite estabelecer uma conexão criptografada com a internet) para acessar a plataforma. Ele disse que irá pedir o impeachment de Moraes nos atos do dia 7 de setembro.

Minha dignidade vale muito mais do que isso. Na verdade, não tem preço. Vou continuar tuitando independentemente de perseguição ou ameaças do Estado porque acredito na liberdade de expressão, democracia e Justiça real.
Marcel van Hattem, em publicação no X

O post de van Hattem foi compartilhado por Elon Musk. O bilionário comentou a publicação do deputado, afirmando que "o atual governo brasileiro gosta de vestir o manto de uma democracia livre, enquanto esmaga o povo sob suas botas".

O parlamentar comemorou o compartilhamento do dono da rede social. "Elon Musk acaba de retuitar meu tweet, dando ainda mais alcance à mensagem que temos de dar ao mundo: vivemos numa ditadura, mas não nos sujeitaremos aos ditadores", escreveu van Hattem.

31.ago.2024 - Marcel van Hattem (Novo) comemora retweet de Elon Musk Imagem: Reprodução/Redes sociais

Um argumento comum aos deputados são publicações de perfis como o do PT, de Boulos, e do TSE. Segundo os parlamentares, se essas páginas podem acessar a rede social, eles também teriam direito.

31.ago.2024 - Gustavo Gayer (PL) questiona post do TSE no X, mesmo após bloqueio imposto pelo STF Imagem: Reprodução/Redes sociais

É o caso do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). "Se nem o TSE respeita a decisão de Moraes, por que nós temos que respeitar?", questionou o parlamentar em sua conta, compartilhando uma captura de tela de uma publicação do Tribunal feita neste sábado.

Publicações dessas contas realmente foram ao ar ao longo do dia. No entanto, é provável que os posts tenham sido agendados antes da suspensão imposta pelo STF: todos tratam de temas frios, como premiações e a campanha eleitoral, e foram feitos em horários cheios — uma publicação do perfil oficial do PT, por exemplo, foi publicada exatamente às 14h.

31.ago.2024 - Perfil de Guilherme Boulos (PSOL) faz post no X, mesmo após bloqueio imposto pelo STF Imagem: Reprodução/Redes sociais

A publicação feita pelo perfil de Boulos (PSOL), porém, foi apagada. Isso indica que alguém da campanha possa ter acessado a rede social após o bloqueio para excluir o post.

Em nota enviada ao UOL, o TSE confirmou que a publicação feita pelo Tribunal foi agendada previamente:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que, no estrito cumprimento da ordem judicial do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não faz mais uso das funcionalidades da plataforma X. O conteúdo publicado naquela plataforma neste sábado (31), às 8h - horário de Brasília - sobre o sistema DivulgaCand Contas decorreu de agendamento, anterior àquela suspensão. Com a suspensão da rede social, não foi possível cancelar este agendamento nem outro, sobre o e-Título, programado para amanhã (1º). O Tribunal Superior Eleitoral, como todo órgão público e entidade particular, acata decisão judicial, que pode ser questionada pelas vias próprias, mas há de ser cumprida por todas as pessoas.
TSE, em nota

O UOL tentou contato com as assessorias de comunicação do PT e da campanha de Boulos. Em ambos os casos, não obteve retorno. A matéria será atualizada caso haja resposta.

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