STF não recuou, e Musk saiu mais desgastado do embate, diz advogado

Elon Musk, proprietário do X, saiu mais desgastado após o embate com a Justiça brasileira, afirmou o advogado e professor de Direito Digital Luiz Augusto D'Urso em entrevista ao UOL News desta quarta-feira (9).

D'Urso destaca que o STF (Supremo Tribunal Federal), não recuou diante de Musk, que havia retirado o escritório do X do Brasil e chegou a afirmar que não seguiria as ordens judiciais brasileiras —especialmente no que diz respeito à moderação de conteúdo e ao combate à desinformação.

O Brasil já tem acesso ao X novamente, mas sem dúvida nenhuma, Musk foi o indivíduo que cedeu, depois de prometer não cumprir as decisões judiciais e tirar a representação do Brasil.

No final, ele voltou atrás, e isso tem uma relevância enorme nessa história.

Ficou a lição para outras big techs: o STF não recua diante de um descumprimento de decisão judicial ou de uma obrigação legal. - Luiz Augusto D'Urso, professor de direito digital

A expectativa agora gira em torno do comportamento da plataforma X, especialmente com a proximidade do segundo turno das eleições. O especialista ressaltou o banimento é uma medida excepcional, mas multas pesadas podem ser impostas caso haja novas desobediência de ordens judiciais no segundo turno.

O banimento de uma rede social é sempre uma medida excepcional, mas, no caso de novas desobediência, podem ocorrer multas milionárias.

Acho difícil o banimento, mas multas milionárias são uma possibilidade real.

A influência existe, e precisamos acompanhar com atenção para que isso não mude votos por causa de desinformação. - Luiz Augusto D'Urso, professor de direito digital

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