Loterj vai ao STF para barrar suspensão de bets e defender atuação nacional
Do UOL, em Brasília.
13/10/2024 14h09
A Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar o pedido feito pelo governo Lula. A AGU pediu para a Corte proibir o credenciamento de bets no estado com atuação nacional.
O que aconteceu
Loterj pediu ao Supremo indeferir os pedidos feitos pela AGU (Advocacia-Geral da União). Entre eles, está o de suspensão de credenciamento das bets e das empresas de apostas online que atuam fora do Rio de Janeiro.
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A Loterj é uma autarquia do Rio de Janeiro responsável pelas loterias do estado. A Loteria tem cadastrado bets que podem atuar em âmbito nacional.
Alternativa para evitar suspensão das bets. Em paralelo, a Loterj solicitou que, caso o STF aceite o pedido da AGU, os efeitos sejam modulados. A autarquia sugere que sejam mantidas as atividades das empresas já credenciadas e em funcionamento com as regras de localização.
Bloqueio de bets
Governo começou a retirar bets do ar. A interrupção dos serviços começou na sexta-feira (11) com o auxílio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atinge todas as empresas que não preenchem os requisitos para conquistar a autorização em âmbito nacional ou estadual.
A relação das bets bloqueadas está no site da Anatel. O procedimento é semelhante ao utilizado para retirar do ar o X (antigo Twitter) após determinação do STF. O Ministério da Fazenda publicou a lista de bets que podem funcionar.