Moro, sobre Dirceu: 'Combate à corrupção foi esvaziado sob benção de Lula'

O senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (União), afirmou não haver "base" para a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de anular todas as condenações de José Dirceu (PT) na Operação Lava Jato. Ele disse que o "combate à corrupção foi esvaziado sob a benção do governo Lula (PT)".

O que aconteceu

Moro afirmou que falta "base" para a decisão de Gilmar. "Não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato", afirmou o senador, em post no X.

Ele citou a condenação do petista por outros juízes. "Além da condenação anterior no Mensalão, foi ele condenado na Lava Jato por três instâncias, inclusive pelo STJ. Segundo esses julgados, há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio?", questionou. "Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia!"

O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a benção do Governo Lula/PT.
Sergio Moro, senador

Deltan ironizou decisão

Também no X, Deltan ironizou Gilmar e convocou seus seguidores a expressar "sua indignação". "O ministro Gilmar Mendes, sempre ele, anulou todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato", afirmou.

Graças ao STF, o projeto de 'recivilizar' o Brasil está indo de vento em popa. Deixe sua indignação nos comentários.
Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato

Ele relacionou a absolvição de Dirceu à prisão de uma mulher detida nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. "Enquanto Dirceu retoma seus direitos políticos e é blindado por Gilmar Mendes, a cabeleireira Debora Rodrigues, mãe de duas crianças pequenas, segue presa por ordem de Alexandre de Moraes, que considera que ela tentou dar um golpe de Estado ao escrever 'Perdeu, mané' com batom na estátua do Supremo."

A decisão de Gilmar

Na decisão, Gilmar critica a "confraria formada pelo ex-Juiz Sergio Moro e os Procuradores da Curitiba". Ele diz que a operação "encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva". Após reportagem do UOL, Gilmar retirou o sigilo do processo.

Ações da Lava Jato contra Dirceu eram "alicerce" contra Lula, argumentou Gilmar. O ministro do STF entendeu que as ações movidas contra o petista tinham como objetivo servir de "alicerce" para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

Por isso, Gilmar decidiu estender a Dirceu o entendimento que anulou condenações de Lula. "A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro", decidiu o ministro do STF.

Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus (...) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu.
Trechos da decisão do ministro Gilmar Mendes

Na decisão tomada logo após o fim do segundo turno das eleições, o decano do STF recupera o julgamento do STF e mensagens da Vaza Jato. Ao longo de 24 páginas, Gilmar menciona os sete indícios que o Supremo levou em conta ao considerar que houve quebra de imparcialidade por Moro ao julgar Lula. Ele também lista mensagens entre a força-tarefa de Curitiba e o ex-juiz reveladas pela imprensa.

Críticas a Moro por ter virado ministro do governo Bolsonaro ao deixar a magistratura. Gilmar afirma que Moro tinha o desejo de "impulsionar movimentos sociais e forças de oposição ao partido político liderado pelo paciente —forças estas a que ele mesmo, em seguida, viria a aderir, quando aceitou o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro", escreve o decano do STF.

Procurada, a defesa de Dirceu não se manifestou sobre a decisão de Gilmar.

Dirceu ainda tinha condenação pendente

O ex-ministro ainda tinha uma condenação por recebimento de propina da empreiteira Engevix no âmbito do esquema de corrupção da Petrobras. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a analisar o caso em 2022 e entendeu que a pena dele deveria ser de 27 anos de prisão. A defesa do ministro, porém, havia recorrido da decisão e o caso estava para ser analisado no próprio tribunal.

Em paralelo à ação no STJ, a defesa buscava a anulação do caso por meio de um habeas corpus com o ministro Gilmar Mendes. Com a decisão do ministro do STF, na prática, este outro processo que estava no STJ deve perder o objeto.