Câmara de SP aprova abrir processo para cassar Toninho Vespoli (PSOL)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6) a abertura de processo de cassação do vereador Toninho Vespoli (PSOL).

O que aconteceu

Apresentada pela Corregedoria da Câmara, a proposta foi aprovada em plenário por 34 votos a 14. O processo precisava de 28 votos para ser aberto. Não votaram Vespoli, por ser alvo da denúncia, e Fernando Holiday (União), por ser um dos denunciantes. Roberto Trípoli (PV) se absteve, e três vereadores não votaram.

Vespoli é acusado de ter usado dinheiro destinado a seu gabinete para produzir material com propaganda eleitoral antecipada para Guilherme Boulos (PSOL). Trata-se de revistas distribuídas entre junho e julho, na pré-campanha da disputa pela Prefeitura de São Paulo, na qual Boulos foi derrotado.

O vereador nega as acusações. Ouvido pela Câmara, ele afirmou que as revistas são prestação de contas de mandato, algo "corriqueiro". A publicação "Revista da Gente" foi enviada por ele a apoiadores durante a pré-campanha e não pedia votos a Boulos explicitamente — embora tenha sido mandada com adesivos em apoio ao então pré-candidato a prefeito pelo PSOL.

"Não se cassa um mandato por qualquer coisa", disse vereador. Para ele, com a Câmara levando adiante o processo contra ele, outros vereadores podem correr risco no futuro por agirem de forma parecida. "Isso vai abrir um precedente nessa Casa que depois vai dar muito problema aqui", afirmou.

Ele também negou que as revistas tenham sido pagas com verba do gabinete. Mas admite não ter apresentado a documentação que comprove isso. Caso tenha o mandato cassado, o vereador disse que deve acionar a Justiça.

"Eu não tenho condenação nenhuma anteriormente", falou Vespoli. O vereador se referia a uma condenação inexistente citada no relatório do vereador Marlon Luz (MDB), por propaganda eleitoral antecipada, em 2021. À Folha, Luz admitiu o erro, mas se manteve a favor da condenação de Vespoli.

Presidente da Câmara abriu exceção para que defesa e acusação se pronunciassem antes de leitura da denúncia. O procedimento não é previsto pelo regimento da Casa. Na reunião dos líderes, Milton Leite (União) afirmou que medida visava "direito à livre manifestação do acusado", assim como do denunciante.

Entenda o caso

Corregedoria da Câmara se posicionou a favor da abertura do processo e da perda de mandato. O relatório de Marlon Luz, defendendo o início das investigações relacionadas ao caso por parte do grupo de vereadores, foi aprovado por quatro votos a dois na última quinta-feira (31).

Com a abertura do processo de cassação, o caso volta para a Corregedoria. De acordo com as regras da Câmara, cabe ao órgão organizar o processo que inclui investigação, direito à defesa e outros trâmites até a produção de um relatório final, a ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores.

O caso terá um novo relator na próxima fase. Segundo Luz, outra pessoa deve assumir a responsabilidade do caso na Corregedoria daqui para frente. A expectativa dele é que tudo se resolva até o fim do ano.

Vespoli afirma que risco de cassação é perseguição política. Ele alega que vereadores e deputados do PSOL que fazem oposição aos chefes do Executivo ou presidentes das Casas chefiadas pela oposição estão sofrendo o mesmo tipo de perseguição.

"Me acusam de, durante a pré-campanha, fazer 'propaganda eleitoral antecipada', acusação que não se sustenta", disse. Ao UOL, o vereador ainda afirmou que não vai se intimidar por aliados do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e que, no material publicado na "Revista da Gente", ele apenas apresentou o próprio trabalho.