MPT instaura inquérito para apurar assédio moral no Pacto Global da ONU
O MPT (Ministério Público do Trabalho) determinou nesta segunda-feira (11) a instauração de um inquérito civil para apurar casos de assédio moral no Pacto Global da ONU no Brasil. O caso foi revelado pelo UOL no fim de outubro.
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O que aconteceu
MPT foi notificado no dia 21 de outubro. Doze profissionais que trabalham ou trabalharam na organização denunciaram casos de assédio moral. Os acusados são o CEO Carlo Linkevieius Pereira e o diretor Otávio Toledo.
Pacto é uma iniciativa das Nações Unidas para engajar empresas no desenvolvimento sustentável. A ONU é uma das organizações que está promovendo a COP29, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está ocorrendo entre 11 e 22 de novembro, no Azerbaijão.
MPT abriu inquérito civil no dia 11 de novembro. Segundo a denúncia, revelada pelo UOL, há relatos de episódios de ordens dadas aos gritos, humilhações públicas e jornadas de trabalho de mais de 12 horas por dia.
Acusações foram levadas a outros órgãos além do MPT. Denunciantes levaram os relatos de assédio moral à matriz do Pacto Global, em Nova York (EUA), à ONU Brasil, em Brasília, e à ONG Anistia Internacional.
Acusados estão de férias. Pereira e Toledo estão afastados da instituição, que também abriu apuração conduzida por um escritório externo de advocacia e supervisionada por um comitê especial, conforme informou o Pacto Global.
O que acontece agora
MPT intimou Pacto Global no dia 12 de novembro. Notificou a instituição para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a denúncia e tomar outras providências.
Pacto Global deve então responder até 22 de novembro. Segundo determinações do MPT, a organização deve informar "medidas que possui a fim de prevenir e combater a ocorrência de assédio moral", incluir planilha de informações referentes a todas as denúncias recebidas nos últimos 24 meses; e elaborar relatório para cada uma delas, "inclusive das oitivas realizadas e comprovação das ações adotadas após as respectivas conclusões".
Novos relatos serão incluídos na investigação. A advogada Daniela Laurentino, que representa o grupo inicial de 12 denunciantes, diz que outros profissionais relacionados ao Pacto Global decidiram se manifestar no caso no MPT. "Acredita-se que, com o aprofundamento das investigações, outras vítimas se sentirão seguras para quebrar o silêncio e denunciar", afirma.