Família que hostilizou Moraes em aeroporto faz pedido de retratação ao STF

A família que hostilizou o ministro do STF Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma enviou à Suprema Corte um pedido de desculpas formal com o intuito de encerrar a disputa judicial.

O que aconteceu

Família acusada de hostilizar Moraes em aeroporto entrou com pedido para se retratar e encerrar processo no STF. No documento encaminhado ao STF nesta quarta-feira (27), Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto solicitaram a presença de Alexandre de Moraes e familiares para um pedido de desculpas formal.

Calúnia e Injúria. Família responde por crimes contra a honra e integridade corporal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e de seus familiares, além do crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

Pedido de desculpas pode extinguir pena. Se o ministro aceitar o pedido formal de retratação, o processo penal pode ser encerrado - os três acusados tentam extinguir qualquer punição prevista por lei.

Família tentou rejulgar processo, segundo STF. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, decidiu em agosto que a defesa dos acusados tentava rejulgar a questão "que já foi decidida e confirmada". Na ocasião, a defesa solicitou ao STF a inclusão de vídeo em que Moraes responde à abordagem no aeroporto de Roma.

Solicitação da família não foi atendida. Toffoli, que retirou o sigilo do processo em outubro de 2023, quando observou que a divulgação das imagens só era indispensável quando o autor do delito ainda não tivesse sido identificado.

"O que não ocorre no caso", afirmou STF, em nota. Na época que Toffoli retirou o sigilo dos autos, ele ressaltou que imagens continham pessoas que não estavam envolvidas no caso, incluindo menores de idade. "Sem relação com o fato investigado, devendo-se, por isso, ser preservados seus direitos à imagem e à privacidade."

Andréia chamou o ministro de "bandido, comunista e comprado". Os brasileiros foram abordados pela PF assim que desembarcaram no Brasil.