Campinas: servidor é acusado de ver pornografia e fraudar licitação

O presidente do Camprev, órgão que administra as aposentadorias em Campinas, no interior de São Paulo, é suspeito de ter fraudado uma licitação, segundo o Ministério Público. Funcionários do órgão também acusam Marionaldo Fernandes Maciel de ver pornografia durante o expediente.

O que aconteceu

MP pediu condenação de Marionaldo, de um dos assessores e da empresa que teria sido beneficiada, a Atlantic Solutions. O presidente do Camprev teria interferido em uma licitação para sistema de gestão de recursos humanos. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pelo UOL.

A licitação que teria sido fraudada foi vencida pela FAC Locação e Desenvolvimento de Sistemas. A empresa apresentou a proposta de menor valor —R$ 13,9 milhões— e por isso venceu o processo. Dias depois, entretanto, o assessor de Marionaldo teria dito aos servidores que a empresa deveria ser desclassificada. "Há ainda relatos de que o diretor presidente Marionaldo teria dito a um servidor que a "Atlantic tem que ganhar o certame", diz o MP.

De forma absolutamente suspeita Marionaldo anulou pregão, diz MP. O presidente do órgão então determinou uma nova sessão e, nela, apenas a Atlantic fez uma proposta de R$ 15,9 milhões —R$ 2,1 milhões acima do valor oferecido pela FAC.

Para Ministério Público, presidente e assessor usaram de cargos comissionados para "frustrar licitação". "Como se sabe, a improbidade administrativa se relaciona com a noção de desonestidade", diz trecho do pedido de condenação. Marionaldo foi indicado pelo prefeito reeleito Dario Saad (Republicanos).

Funcionários do Camprev acusam Marionaldo de acessar pornografia durante o trabalho. O presidente do órgão teria feito "despacho em processo com prints onde revela que usa do expediente para acessar pornografia". "Essa situação grave precisa ser investigada com pena de que esse assunto vaze para a imprensa, maculando a gestão pública e trazendo prejuízos ao governo eleito", segundo o relato que consta em uma representação do MP.

Procurado, o Camprev disse que "não coaduna com qualquer irregularidade na gestão pública". O órgão diz acompanhar os desdobramentos da ação e está à disposição da Justiça. O UOL tenta contato com a Atlantic —o espaço fica aberto para atualizações.

Sobre a acusação de pornografia, o presidente nega. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa, Marionaldo explica que as "máquinas são bloqueadas para alguns tipos de sites". Há uma investigação interna para apurar a denúncia, segundo a prefeitura.

De forma livre, consciente e dolosa, os requeridos efetivaram suas condutas à revelia da lei, fraudando e direcionando o certame licitatório, com vistas a sagrar como vencedora a demandada Atlantic, lhe beneficiando em detrimento das suas concorrentes, havendo elementos materiais que corroboram a existência de direcionamento da licitação e prejuízo à sua competitividade.
Trecho de ação do Ministério Público