Com resistência da direita, Senado proíbe celular na sala de aula

O Senado aprovou nesta quarta (18), por ampla maioria, o projeto que impede uso de telefone celular nas escolas por parte dos estudantes. Houve aprovação simbólica, quando não se vota porque há acordo entre os parlamentares.

O que aconteceu

O celular está proibido durante as aulas, intervalos e recreios. A medida se aplica às redes de ensino público e privada no ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 e ensino médio. A justificativa é preservar a saúde psíquica de crianças e adolescentes.

O uso dos aparelhos não é autorizado em nenhuma atividade pedagógica. A regra inclui ocasiões em que os professores levem os estudantes para espaços fora das salas de aula.

Existe somente uma exceção. Os celulares estão autorizados quando servirem a princípios pedagógicos de ensino, como pesquisas. Mas o projeto ressalta que o acesso será coordenado pelos professores.

A proposta segue para sanção do presidente. Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que Lula deve resolver a questão este mês para legislação passar a valer em 2025.

Antes do Senado, São Paulo tinha proibido celular em sala de aula. A lei foi votada mês passado pelos deputados estaduais. Em fevereiro, o município do Rio de Janeiro tinha adotado a mesma medida.

Em todos os lugares onde se implementou restrição de uso de celulares houve uma melhoria no desempenho escolar.
Alessandro Vieira, senador pelo MDB-SE e relator do projeto

Direita contra restrição ao celular

Senadores da direita tentaram mudar o projeto. Líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para alunos do ensino médio serem liberados para usar o celular.

O motivo era flagrar "professores doutrinadores". Vários grupos de direita no WhatsApp incentivam estudantes a gravar professores em sala de aula.

A proposta de Marinho foi recusada. Foram 42 votos contra a sugestão e 16 a favor, algo esperado diante dos discursos de que o tema não combinava com ideologia e polarização política.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também falou em doutrinação. Ele queria a instalação de câmeras nas salas de aula capazes de captar áudio. Citou que o equipamento iria prevenir bullying e violência. Prevendo a derrota, o parlamentar desistiu da alteração.

Mais celular, pior desempenho

Uma pesquisa mostrou que o celular reduz a aprendizagem. O estudo se baseou nas notas no Pisa, prova que avalia a capacidade dos estudantes de 15 anos em leitura, matemática e ciências.

O Pisa revelou que os alunos não prestam atenção no professor por causa do celular. Nas aulas de matemática, 80% dos estudantes disseram que se distraem na aula para ficar no telefone.

O estudo mostra relação entre horas no celular e mau desempenho. Os alunos que passam cinco horas ou mais nos aparelhos tiveram notas inferiores àqueles que passam uma hora ou menos a frente dos aparelhos.

Programas de saúde mental

O projeto estabelece medidas de saúde mental na educação. As escolas deverão criar programas e canais para ouvir os alunos.

Os funcionários também precisarão ser treinados. Eles devem ser preparados para detectar alunos com problemas de saúde mental.