Topo

Em crise, IBGE produz dados que afetam repasse de dinheiro a municípios

Fachada do IBGE em imagem de arquivo - PAULO PINTO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE Fachada do IBGE em imagem de arquivo - PAULO PINTO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
Fachada do IBGE em imagem de arquivo Imagem: PAULO PINTO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

Do UOL, em São Paulo e Brasília

29/01/2025 05h30

Envolvido em uma crise que opôs seus servidores e o presidente Marcio Pochmann, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) produz indicadores que afetam a distribuição de dinheiro pelo governo federal aos municípios do país e outras dinâmicas diretamente relacionadas à vida de cada brasileiro.

O que aconteceu

Pagamento de royalties de petróleo e gás natural é exemplo. Semestralmente, a Agência Nacional do Petróleo informa ao IBGE os poços produtores marítimos em operação para que o instituto defina, baseado nas informações sobre limites das cidades, quais municípios receberão o dinheiro pagas pelo governo federal relacionado à produção dos combustíveis nesses locais.

Só em janeiro, quase R$ 5 bilhões em royalties serão pagos. Apenas o estado do Rio receberá mais de R$ 1 bilhão. Os três municípios com maiores valores a receber são Maricá (R$ 225 milhões), Saquarema (R$ 174 milhões) e Macaé (R$ 121 milhões) —todos no Rio.

Dados do censo do IBGE embasam repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O fundo reúne dinheiro obtido pela União a partir de impostos. O dinheiro é repassado às prefeituras por meio de contas do Banco do Brasil e pode ser gasto sem restrições, dentro do previsto pelas normas de responsabilidade fiscal.

Valor repassado a município varia de acordo com número de habitantes registrado pelo IBGE —entre outros fatores. O instituto realiza o Censo Demográfico a cada 10 anos. Em 2025, as prefeituras já receberam R$ 5,6 bilhões originários do fundo. Os repasses só para a cidade de São Paulo (SP) somaram R$ 17 milhões.

Ao todo, IBGE divulga resultados de mais de 200 indicadores por ano. O PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no Brasil ao longo de um ano) e o Índice de Preços ao Consumidor (que mede a inflação) são alguns deles. Os dados orientam as decisões de governos e empresas em todo país.

A produção de estatísticas e informações geocientíficas oficiais é um elemento indispensável ao funcionamento do sistema democrático. Estatísticas públicas construídas com qualidade técnica, isenção política, métodos consolidados e processos transparentes são fundamentais para orientar a ação dos governos, empresas, pesquisadores e população em geral, bem como para possibilitar a avaliação do desempenho dos governantes pelos cidadãos
Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE, em petição ao Ministério Público Federal

A criação de fundação para captar dinheiro pôs funcionários e Pochmann em lados opostos. Servidores dizem que foram pegos "de surpresa" por surgimento da IBGE+, lançada para que instituto obtenha recursos não apenas do orçamento federal, mas também de ministérios, bancos públicos e autarquias por projetos.

Falta de dinheiro é pano de fundo

Pochmann esteve no Planalto na última segunda (27). Na ocasião, o presidente do IBGE disse ter se reunido com Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe de gabinete pessoal do Presidente da República, para levantar mais recursos para o instituto. "Essa é a minha preocupação", disse ele à imprensa na ocasião.

Salários respondem por mais de 90% do orçamento do IBGE hoje. De acordo com o instituto, os gastos diretamente com pesquisas representam menos de 5% do total das despesas do órgão. O sindicato estima que metade dos servidores do IBGE trabalham hoje "absolutamente precarizados", sem infraestrutura adequada.

Funcionários temem perda de autonomia e credibilidade com fundação. Em carta, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE afirma que a contratação ilimitada de pessoas externas e pressões geradas por acordos com empresas podem levar à captura da produção do órgão "por interesses privados".

Apesar de oposição de funcionários, CUT, MST, MTST e UNE apoiam Pochmann. As entidades divulgaram uma nota em que afirmam que o presidente do IBGE é "a expressão do compromisso coletivo com os valores e objetivos representados pelos nossos movimentos populares".

Indicação por Lula garante Pochmann no cargo. O que se diz em Brasília é que questão já foi debatida no Planalto, mas há problemas mais urgentes a resolver. Por outro lado, Simone Tebet, ministra do Planejamento — pasta a qual o IBGE está submetido — não fica à vontade para dispensar um indicado de Lula.


Política