Governador de SC proíbe músicas com apologia a drogas e sexo em escolas
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou a sexo nas escolas públicas e privadas do estado.
O que aconteceu
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL) e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em dezembro de 2024.
Legislação determina punição a coordenadores e diretores de escola. Os funcionários que infringirem a regra podem ser suspensos, demitidos ou responder a procedimento administrativo disciplinar e advertência.
O diretor ou gestor da instituição será o responsável pela fiscalização. O texto também prevê a possibilidade de multa de dois a dez salários mínimos (R$ 3.036 a R$ 15.180, em 2025) aos estabelecimentos privados que descumprirem a lei ou ao funcionário que comprovadamente se omitir.
Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura. Juntos, escolas e famílias, vamos garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas
Jorginho Mello (PL), governador de SC
Outros estados têm iniciativas semelhantes
Parlamentares bolsonaristas apresentaram propostas semelhantes em outros estados. Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União) protocolou projeto de lei para proibir shows com apologia ao crime para crianças e adolescentes na capital. A proposta foi batizada de "anti-Oruam" por causa do rapper carioca Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, que está preso há quase 20 anos.
O vereador Vile (PL) apresentou um projeto para proibir funk em escolas de Belo Horizonte. O gênero também foi proibido em Carmo do Rio Claro (MG), por um decreto do prefeito Filipe Carielo (PSD).
4 comentários
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Carlos Augusto Amaecing Langbeck
Qual será o impacto dessa decisão na melhora do aprendizado? Não seria melhor dedicar esforços e tempo para garantir que os estudantes aprendam com um bom conteúdo de educação sexual e tenham contato com um conteúdo que faça refletir sobre os malefícios da drogadição?
Douglas Vasconcelos
Quando novo, nos anos 1980, sempre cantávamos músicas com alusão a sexo e drogas. Bons tempos.
Joao
Já era hora de tirar essas músicas de bagaceira do ambiente escolar.