Apesar de renovação, cortes preocupam supervisão do Mais Médicos

Mesmo após ter sido prorrogado pelo governo Michel Temer, o programa Mais Médicos pode acabar enfraquecido por cortes que afetam o sistema de supervisão, exatamente um de seus principais pontos positivos. É o que temem tutores do Mais Médicos em todas as regiões o país, segundo apurou a BBC Brasil, depois que o Ministério da Educação (MEC) pediu uma redução do número de supervisores.

Pelo sistema, o trabalho dos médicos é supervisionado por profissionais mais experientes, com visitas presenciais periódicas, mesmo em áreas distantes. A supervisão é fruto de um acordo com o MEC que garante que os médicos sejam acompanhados por supervisores ligados a universidades.

Os supervisores respondem a tutores, também médicos e acadêmicos, que organizam o acompanhamento do programa. Eles recebem bolsas do Ministério da Educação para realizar essas atividades - supervisores ganham R$ 4 mil mensais e tutores, R$ 5 mil.

"O supervisor tem que estar acessível constantemente. Ele ajuda os médicos estrangeiros e brasileiros a entender o cotidiano e saber quais ferramentas podem usar para resolver as situações que encontram", explica Luiz Claudio de Carvalho, responsável pelo programa na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

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No início de agosto, coordenadores do programa em universidades federais de todo o país receberam um e-mail do MEC anunciando ajustes no programa.

Entre eles estava a determinação de que cada supervisor passara a ser responsável por 10 médicos. Até então, a média era em torno de 8 médicos para cada supervisor.

Apesar de aparentemente pequena, na prática a mudança significa que alguns supervisores serão desligados do programa e os que restarem ficarão, segundo eles, sobrecarregados, tendo que orientar um número maior de médicos.

"Para nós é difícil porque os municípios são muito distantes uns dos outros e as estradas são muito complicadas e perigosas aqui. Não estamos conseguindo dar conta", disse à BBC Brasil a médica sanitarista Maria do Socorro Bastos, tutora do Mais Médicos na UFPA (Universidade Federal do Pará).

Segundo ela, os supervisores são essenciais não apenas para orientar os estrangeiros em questões culturais, mas também para discutir com eles as necessidades de cada município, sem "política partidária".

"Os supervisores discutem os indicadores de saúde da cidade com os médicos, coisa que os gestores da cidade não faziam. Se no município há muita gravidez na adolescência, por exemplo, eles fazem um projeto voltado para isso, com a ajuda do supervisor", explica.

Área descoberta

Em nota à BBC Brasil, o MEC afirmou que os cortes ocorreram para responder à diminuição no número de profissionais do programa, que caiu de 18 mil para 14 mil, por conta da desistência de alguns profissionais e da destinação de algumas vagas do Mais Médicos para o Provab (Programa de Provisão de Médicos), que é supervisionado apenas pelo Ministério da Saúde.

Os tutores dizem, no entanto, que o ministério pareceu não considerar que 2 mil novos médicos entraram no Mais Médicos para preencher as vagas ociosas e já estão chegando a municípios em todo o país - a reposição foi anunciada pelo governo ainda em agosto.

Com isso, o MEC teria cerca de 16 mil profissionais para supervisionar. Questionado sobre esses números, o ministério afirmou que os ajustes das universidades devem ser feitos gradualmente até dezembro, "inclusive em virtude das previstas reposições de médicos".

O MEC disse ainda que, de acordo com levantamento feito em setembro, 99,6% dos médicos participantes do Mais Médicos receberam visitas de supervisão.

"Nunca precisamos cortar supervisores. Tivemos um número baixo de médicos apenas por um mês, enquanto saíram alguns e chegaram os novos. Explicamos isso ao MEC, mas a decisão não mudou", diz a tutora do programa na UFPA.

De acordo com ela, ao menos uma área do Estado já tem médicos sem supervisão em razão da nova diretriz.

"Tivemos que fazer uma conta. Deixamos descobertos os cinco médicos cubanos em uma parte da ilha do Marajó. É um lugar de difícil acesso e o supervisor morava lá. O trabalho dele era muito bom, mas tivemos que cortar alguém", lamenta.

'Fragilidade'

De destino incerto no início do governo Temer, o Mais Médicos foi renovado oficialmente na semana passada. De acordo com o Ministério da Saúde, ele foi prorrogado por mais três anos - incluindo o convênio que permite a entrada de médicos cubanos no país, um de seus pontos mais controversos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que "os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação".

Mas os tutores do programa nas universidades federais afirmam que a supervisão que fazem dos profissionais é uma das responsáveis por estes resultados.

"Quando o Mais Médicos foi criado, em 2013, a principal crítica da categoria médica dizia que o programa não era de formação e, por conta disso, significava uso de mão de obra com vínculo precário. A supervisão foi uma resposta a essa crítica", disse à BBC Brasil Igor Chaves, tutor do Mais Médicos na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Ele teme agora que a sobrecarga dos supervisores possa baixar a qualidade do servico, especialmente em locais onde as longas distâncias dificultam as visitas aos médicos.

"Todos profissionais experientes qualificados para fazer a supervisão trabalham com outras coisas. Para visitar percorrer mais municípios, precisaríamos de pessoas que só trabalhassem para o Mais Médicos ou tivessem três dias por semana livres. Vai ser difícil", afirma.

E a principal preocupação, diz Chaves, não são os estrangeiros, e, sim, os brasileiros recém-formados.

"Acho que isso aumenta a probabilidade de haver falhas médicas, erros médicos e crise com as equipes porque são profissionais imaturos, que podem ter mais dificuldade com a realidade", diz.

"Muitos desses jovens estão estudando para sua prova de residência e não querem ficar na atenção básica. Pode ser que voltem a fazer acordos em que não cumpram a carga horária, para terem tempo de fazer cursinho. Isso acontecia bastante, mas estávamos conseguindo diminuir."

Já Para Paulo Fontão, médico e tutor do programa na Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo, os ajustes são compreensíveis no momento em que o programa completa três anos.

"Não está confortável como era antes, mas entendo que deva existir um controle dos gastos. Sabemos que havia abusos; o número de médicos no programa vem diminuindo e havia supervisores com muito poucos médicos."

"Há pressão sobre a equipe do ministério para fazer esses ajustes também. Esperamos que, passado o momento de tensão política, o diálogo com o MEC fique melhor."

Flexibilidade

A maior parte dos tutores menciona negociações com o MEC para diminuir ou escapar dos cortes. Nem todos conseguiram, até o momento, flexibilizar a exigência da pasta.

No Rio de Janeiro, no entanto, os reajustes não foram exigidos, segundo Luis Claudio de Carvalho, o tutor responsável pelo programa na UFRJ.

"Nós recebemos o e-mail que anunciava os ajustes, mas depois nada específico sobre quantos cortes teríamos que fazer. Acho que o Rio de Janeiro está sendo preservado", disse à BBC Brasil.

"Conversei com o MEC e nos foi dito que poderíamos continuar a ter entre sete e 10 médicos por supervisor, como temos atualmente."

Questionado pela BBC Brasil sobre por que o Rio de Janeiro não precisou de cortes - mesmo tendo um território menor do que o de outros Estados - e sobre se a regra também será flexibilizada para os outros, o ministério afirmou que "algumas instituições foram solicitadas a reduzir seus quadros, outras a ampliá-los e outras, a manter o quadro atual, visto que já estavam adequadas às normativas do programa".

A reportagem entrevistou tutores em Pará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Em todos foram pedidos cortes. Apenas no caso do Rio de Janeiro, até o fechamento desta reportagem, teria havido a possibilidade de manter o número de supervisores como está.

O comunicado original do MEC às universidades, ao qual a BBC Brasil teve acesso, não falava sobre uma flexibilização da média de dez médicos por supervisor.

Na noite de terça-feira, o MEC enviou uma lista de 12 instituições em 10 Estados que teriam sido autorizados a aumentar seu quadro de supervisores. Nove delas negaram que tenham recebido essa solicitação do Ministério até o momento e quase todas tiveram que fazer cortes. A BBC Brasil não conseguiu contato com quatro instituições até o fechamento desta reportagem.

"Eu cortei um supervisor e estou tentando reorganizar os que ficaram, mas agora recebi mais sete médicos e não sei o que fazer. Pergunto ao MEC e eles não me dão respostas. Dá impressão de que as pessoas estão querendo boicotar o programa, porque está difícil trabalhar", disse à BBC Brasil a médica Estanislaa Ortiz, tutora do programa na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Na Bahia, o pedido de cortes de quatro supervisores ainda não foi atendido pelos tutores do programa - e talvez não seja.

"Recebemos os e-mails sobre o ajuste, mas em conversas com o MEC nos foi dito que haverá flexibilidade. Temos uma relação muito boa com o ministério e nossas necessidades sempre foram consideradas", disse o tutor Ângelo Castro Lima.

"Estamos fazendo um estudo para verificar se os ajustes são pertinentes ou não e vamos apresentá-lo ao MEC. Não existe nenhuma situação de desconforto."