Brasil perderá certificado de país livre do sarampo

O Brasil vai perder o certificado de eliminação do sarampo. O Ministério da Saúde confirmou um caso da doença no dia 23 de fevereiro, completando, assim, mais de um ano de transmissão sustentada da doença no País.

Em comunicado oficial encaminhado à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o governo informa que irá colocar em prática um plano para recuperar o título de país livre da doença, concedido em 2016. Entre as medidas analisadas estão a ampliação do turno de postos de saúde e a exigência da carteira de vacinação no momento da matrícula das crianças em escolas. A Organização Pan-Americana de Saúde avalia que a perda do certificado deverá ocorrer dentro de duas semanas.

O retorno do sarampo no País teve início no ano passado. Os primeiros casos foram registrados na região Norte, que recebeu um grande número de refugiados da Venezuela, país que já enfrentava um surto da doença. Especialistas são unânimes, no entanto, em afirmar que, se a vacinação da população brasileira fosse adequada, não haveria condições de o ciclo da doença se estabelecer.

Mas a região Norte, como boa parte do País, apresentava uma cobertura vacinal baixa contra a doença. Com a população suscetível e a circulação do vírus, havia condições propícias para o início de um surto do sarampo. Foi o que ocorreu. Durante 2018, foram confirmados 10.326 casos da doença. O pico foi registrado em julho, com 3.950 infecções constatadas.

O ciclo de transmissão permanece. Este ano já foram confirmados 48 casos da doença, a maioria deles relacionada à cadeia de transmissão iniciada no Brasil em 19 de fevereiro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em fevereiro, já havia deixado claro o risco que o País enfrentava da perda do certificado. Na época, ele chegou a afirmar que o fim da condição de país livre da doença poderia trazer perdas econômicas para o País. A OPAS, contudo, informou que a princípio não haveria nenhum tipo de barreira, seja de trânsito de pessoas, seja para o comércio.

Mandetta afirmou, por meio de nota, que o plano para a retomada do título de país livre de sarampo, deverá passar pelo envio ao Congresso de um projeto que torne obrigatória a apresentação do certificado de vacinação no momento da matrícula. Hoje o documento já é exigido, mas de forma burocrática. Pela proposta, o calendário atrasado não impediria a matrícula da criança, mas poderia trazer algumas implicações para os responsáveis. Uma das propostas seria encaminhar o caso para o conselho tutelar.

Não há, contudo, detalhes do que poderia ser requisitado para os responsáveis, mas há consciência da equipe que casos têm de ser analisados individualmente. Isso porque há uma série de fatores que poderiam levar ao atraso na carteira que ultrapassam a responsabilidade dos pais. Entre elas, a falta da vacina no posto, a recusa de profissionais de vacinarem a criança no dia em que pais conseguem levá-la para a imunização, ou o horário restrito de funcionamento das unidades de saúde.

Em alguns postos de saúde, a recomendação é de que não sejam abertos frascos da vacina no fim do expediente, para não perder demais doses. Muitos dos imunizantes são fornecidos em apresentações que trazem várias doses. Quando um frasco é aberto em um dia e não é utilizado, ele tem de ser descartado. Temendo questionamentos do Tribunal de Contas da União, alguns municípios recomendam que a criança retorne no dia seguinte. O problema, no entanto, é que muitos pais não têm condições de voltar.

Quando tomou posse no cargo de ministro, Mandetta anunciou a criação de terceiro turno nas unidades de saúde, justamente para atender pais e mães que trabalham e não têm como levar seus filhos no horário comercial. De acordo com a equipe de Mandetta, a mudança deverá ser colocada em prática num curto período de tempo.