Hospitais do DF são multados em R$ 18 milhões por prática de cartel

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou nesta quarta-feira (25) os hospitais Santa Lúcia e Anchieta e Ciefas/Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) por prática de cartel em prestação de serviços médico-hospitalares no Distrito Federal. Os hospitais foram multados em mais de R$ 18 milhões.

A maior multa foi aplicada ao hospital Santa Lúcia, que foi condenado a pagar R$ 11 milhões. O Anchieta terá de pagar R$ 7 milhões. A punição à Ciefas/Unidas foi de R$ 638 mil.

De acordo com o Cade, os hospitais Anchieta e Santa Lúcia negociaram com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços. A Unidas oferecia seus planos em forma de bloco econômico, o que na avaliação do conselho aumentava seu poder de barganha por se tratar de “conduta anticompetitiva”. As irregularidades teriam ocorrido em 2000 e 2001.

Além do pagamento de multa, o Cade determinou que as entidades não promovam mais “negociações coletivas que visem a uniformizar preços ou condições de prestação de serviços médicos”.

O conselheiro Gilvandro Araújo, que relatou o processo, afirmou que as ações prejudicaram o atendimento aos segurados e ofendeu o princípio constitucional do direito fundamental à saúde.

Em nota, o hospital Anchieta informou que não foi notificado da condenação ainda. "A instituição sempre manteve relação saudável com as empresas que a contratam para prestação de serviços hospitalares, tendo conduzido suas negociações de forma ética e conforme a legislação existente, cumprindo rigorosamente suas obrigações contratuais e legais", diz a nota.

O UOL entrou em contato com os outros hospitais, mas não obteve respostas sobre o caso.