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HC confirma que menina podia ser operada no Brasil; União pede reembolso

Eduardo Schiavoni

Colaboração para o UOL, em Ribeirão Preto (SP)

17/09/2015 13h43Atualizada em 18/09/2015 13h42

Médicos do HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão Preto declararam nesta quarta-feira (16) à Justiça Federal que a instituição tem condições de realizar a operação que a menina Júlia Marcheti Ferraz, 5, realizou, em fevereiro, nos Estados Unidos.

O depoimento faz parte do processo que analisa se a família Ferraz deve devolver à União os recursos públicos gastos para que a operação fosse feita fora do país: US$ 42 mil (R$ 164 mil). A decisão deve sair nos próximos meses.

Júlia foi diagnosticada aos oito meses com leucomalácia periventricular, um tipo de paralisia que causa rigidez muscular e compromete os movimentos dos membros.

A família entrou no ano passado com uma ação na Justiça Federal, afirmando que só uma operação realizada nos Estados Unidos poderia fazer com que ela andasse normalmente. O governo bancou a operação, que fez com que ela recuperasse parte dos movimentos.

Na ocasião, o HC de Ribeirão chegou a declarar publicamente que poderia fazer o procedimento. No depoimento de ontem, a neuropediatra Carla Caldas informou que o hospital chegou a fazer todos os exames para que ela fosse operada e que levar a menina aos Estados Unidos foi uma opção da família.

Ainda segundo ela, o HC utilizou a experiência do Saint. Louis Children's Hospital, no Estado americano do Missouri, onde Júlia foi operada, como base de conhecimento para implantar o projeto no Brasil. 

"O HC tem todas as condições de realizar o procedimento", disse.

Ela reconheceu, entretanto, que os americanos possuem mais experiência. "Eles fazem o procedimento há décadas, e nos começamos em 2010. Temos 19  casos realizados, eles estão nos milhares. Mas nosso percentual de sucesso é bem parecido", disse.

Já a família argumenta que, embora soubesse da capacidade do HC para realizar cirurgias em crianças com paralisia em graus 4 e 5, os  mais severos, o mesmo não se aplica para casos menos graves, como o de Júlia, com nível 3.

"A informação que tínhamos é de que a operação que a Júlia precisava só poderia ser feita nos Estados Unidos", informou Alexandre Ferraz, que acompanhou a oitiva dos médicos.

Segundo informação do Ministério da Saúde, a família preferiu entrar na Justiça para garantir a cirurgia fora do país, e conseguiu. Mas o governo recorreu, em dezembro, e o dinheiro chegou a ser congelado. Só em janeiro, depois de correr o risco de perder a vaga no hospital norte-americano, os recursos foram definitivamente liberados, através de uma liminar. A operação foi realizada em 6 de fevereiro.

Para isso, a família precisou penhorar dois carros e entregou R$ 44 mil como caução.

Procurado, o Ministério da Saúde disse que aguarda o desfecho judicial do caso e que, como o HC informou ter condições de fazer a cirurgia, acredita que a família tenha que devolver os recursos.

Recuperação

O pai de Júlia contou nesta quinta que ela está se recuperando bem da cirurgia e que já consegue se locomover. "Ela segue fazendo fisioterapia e melhorando muito", disse.

Ele demonstrou confiança na decisão favorável do Judiciário. "Temos um documento do Ministério da Saúde que nos diz que o procedimento não era feito no Brasil Saí da audiência bem tranquilo. Espero que consigamos vencer mais essa barreira", disse.