Pílula do câncer será importada legalmente, mas venda é proibida no Brasil

A fosfoetanolamina, mais conhecida como 'pílula do câncer' começará a ser vendida online como suplemento alimentar e os brasileiros poderão comprar legalmente. Pesquisadores estão produzindo a substância na Flórida, Estados Unidos, e prometem vender para o mundo todo a partir de 16 de março.

Mesmo com a produção e venda da pílula suspensas no Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou em nota ao UOL que "a importação de produtos de interesse à saúde dispensa a autorização da autoridade".

Porém, a importação em grande escala está vetada. Só não será necessária a autorização prévia da agência em casos de importação para uso próprio, "com quantidade e frequência de compra compatível com a duração e finalidade do tratamento, ou que não caracterize comércio ou prestação de serviços a terceiros".

Também não será possível comercializar a substância no país, de acordo com a Anvisa. O órgão disse que a fosfoetanolamina não possui comprovação segura como suplemento alimentar e, portanto, sua venda em território nacional está proibida.

A propaganda no e-commerce não relaciona a fosfoetanolamina ao combate ao câncer, pelo que ficou conhecida no Brasil. Isso porque se prometesse tratar a doença, a 'pílula do câncer' teria que se enquadrar na regulamentação de medicamentos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), da qual está fora por não ter confirmações científicas da sua eficácia.

Os responsáveis pelo novo produto no Brasil são o biotecnólogo Marcos Vinícius de Almeida e o médico Renato Meneguelo, que colaboraram com o químico Gilberto Chierice no desenvolvimento inicial da fosfoetanolamina sintética, no Instituto de Química da USP em São Carlos, mas recentemente se separaram do professor - considerado o "pai" da substância.

A produção e comercialização da fosfoetanolamina sintética como droga anticâncer chegou a ser autorizada no Brasil, em abril de 2016, por um projeto de lei aprovado no Congresso e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, sob forte pressão política e popular.

Mas a lei foi suspensa no mês seguinte por uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal), por falta de evidências científicas da sua eficácia. Estudos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação indicam que a fosfo não é tóxica, mas não encontraram nenhum efeito antitumoral na substância.