Governo anuncia edital com 8.500 vagas para suprir saída de médicos cubanos

O ministro da Saúde, Gilberto Ochi, afirmou que será publicado nesta terça-feira (20) um novo edital do Mais Médicos para preencher as vagas abertas para suprir a saída dos médicos cubanos do programa. Durante evento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), em Brasília, Ochi disse que serão ofertadas mais de 8.500 vagas em todo o país para médicos que têm CRM ou para médicos brasileiros formados no exterior e com diploma revalidado no Brasil.  

Num segundo momento, um novo edital, que será publicado na próxima semana, abrirá as vagas também a médicos brasileiros formados no exterior mas sem revalidação do diploma e para médicos estrangeiros. Os profissionais cubanos poderão se candidatar a essas vagas.

No edital de terça, serão 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. As inscrições podem ser feitas a partir das 8h da quarta-feira (21) e seguem até domingo (25). O início da atividade desses médicos está previsto para 3 de dezembro, segundo divulgou o Ministério da Saúde. 

De acordo com Ochi, a participação dele no evento do CNM foi uma orientação do presidente Michel Temer para trazer “tranquilidade aos prefeitos e à população brasileira” com a saída dos médicos cubanos.

Ochi explicou que se um município tiver cinco vagas, por exemplo, elas estarão disponibilizadas no sistema do programa a partir de quarta-feira. “Qualquer médico com CRM, brasileiro ou estrangeiro, poderá fazer a opção para a sua cidade. Se você tem cinco vagas, os cinco primeiros [médicos que se inscreverem] ocuparão essas vagas e elas não ficarão mais disponíveis.".

O ministro disse ainda que o método será diferente do que era praticado anteriormente, quando vários médicos se inscreviam para um único município enquanto outro não recebia nenhuma inscrição. 

Atualmente, o Mais Médicos possui 18.240 vagas. Dessas, cerca de 2.000 estão em aberto, sem médicos. Os cubanos ocupam 8.332 postos entre as 16 mil vagas preenchidas. Outras 4.525 vagas são ocupadas por brasileiros formados no Brasil, 2.824 por brasileiros formados no exterior e 451 por médicos de outras nacionalidades.

Brasileiros formados no exterior e estrangeiros

Está prevista a abertura de uma nova chamada, no dia 27 de novembro, para brasileiros formados no exterior, sem diploma revalidado no país, e médicos estrangeiros --ele permanecerá aberto até que todas as vagas sejam preenchidas.

Segundo o ministro, há 17 mil médicos brasileiros formados no exterior que estão na expectativa de publicação do edital. “Tivemos uma reunião, eu e o ministro da Educação, para formulamos de forma rápida e eficaz um novo Revalida, para que o médico formado no exterior possa exercer a profissão com segurança no Brasil”, disse.

"Lembrando que se um médico cubano tiver a decisão de permanecer no Brasil, tenha ele CRM ou não, ele poderá usufruir dessas alternativas que estão aqui apresentadas", disse Ochi. Segundo ele, os cubanos que se candidatarem a vagas no programa vão passar a receber o valor integral da bolsa. "Ele vai receber integralmente, como qualquer outro médico que não faz parte desse acordo com a Opas [Organização Panamericana de Saúde] e com Cuba", disse.

Os profissionais do Mais Médicos recebem uma bolsa-formação de R$ 11,8 mil além de ajuda de custo inicial, de R$ 10 mil a R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação.

O presidente Michel Temer afirmou no evento, durante seu discurso, que essa foi uma solução rápida encontrada pelo seu governo para suprir a ausência dos cubanos. “Não passou uma semana e o ministro Ochi está aqui dando uma solução imediata, que vai dar emprego a 8.000 médicos brasileiros, essa é a verdade. Esse governo é de uma rapidez extraordinária”, disse.

Saída de Cuba dos Mais Médicos

O governo de Cuba anunciou na última quarta-feira (14) o fim de sua participação no Mais Médicos. A decisão foi atribuída a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que questionou a qualificação dos médicos cubanos e afirmou pretender modificar o acordo, exigindo a revalidação dos diplomas cubanos pelo Brasil e a contratação individual dos profissionais.

"Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após ser anunciada a decisão do governo cubano.

Os cubanos recebem apenas parte do valor pago aos médicos brasileiros e de outras nacionalidades.

O acordo que permite a participação dos cubanos no Mais Médicos foi firmado com a Opas e não individualmente com cada médico. Por isso, o governo brasileiro paga à Opas, que repassa os valores ao governo cubano que, por fim, destina um percentual a cada médico.

Segundo reportagem da BBC, analistas internacionais estimam que a fatia recolhida pelo governo cubano em serviços prestados por seus médicos em 67 países das Américas, da África, da Ásia e da Europa varie entre metade e três quartos dos salários.

No termo técnico assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas, ainda segundo a BBC, não existem números oficiais sobre o percentual do salário que é de fato repassado para os médicos cubanos no Brasil. O acordo afirma que os médicos são funcionários do governo da ilha, que por sua vez presta serviços remunerados ao Brasil.

Mas, segundo a BBC, mesmo com os descontos, a fatia de salário recebida pelos profissionais no Brasil é superior aos rendimentos dos que trabalham nos arredores de Havana: a renda mensal de um médico em Cuba é estimada entre 25 e 40 dólares, o equivalente a R$ 94 e R$ 150.