Para liberar contratações, Brasil vai reconhecer emergência do coronavírus

Para liberar contratações sem licitação e socorrer brasileiros no exterior, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM), afirmou que o Brasil vai reconhecer a "emergência sanitária internacional" do coronavírus. Ele deve assinar a medida ainda hoje, colocando o país no nível 3 de alerta da doença.

Mandetta afirmou que o reconhecimento não está ligado à situação sanitária do país, já que nenhum caso de coronavírus foi confirmado após repetidos exames. O intuito é apenas apressar as contratações sem necessidade de respeitar os prazos da lei de licitações e atender brasileiros que estão na China, principal foco do problema.

Embora sem data definida ainda, o governo vai enviar um avião para a cidade chinesa de Wuhan, em que toda população está confinada. Depois, a aeronave vai trazer um grupo de cerca de 40 brasileiros que têm interesse em retornar caso eles tenham condições clínicas de embarcar. Eles ficarão em quarentena por 18 dias assim que chegarem ao Brasil.

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"Esse reconhecimento dá um pouco mais de agilidade", disse Mandetta, após um reunião de ministros no Palácio do Planalto hoje para debater o tema.

Para fazer a busca dessas pessoas, embora a gente não tenha nenhum caso, nós vamos reconhecer a emergência sanitária internacional
Luiz Mandetta, ministro da Saúde

Segundo ministro, sem o reconhecimento de emergência, é preciso fazer licitação. "Você leva 15, 20 dias para conseguir se movimentar. A gente vai antecipar mesmo não tendo nenhum caso confirmado."

Assim, o Brasil vai entrar no nível 3 de alerta do coronavírus. "Vamos entrar no nível 3 por um ato do ministro da Saúde, para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer. Como se faz um avião sair daqui ir até a China, voltar? Contratação? Como se monta, pessoas designadas, esse espaço de quarentena, equipamentos?"

Mandetta não deu prazo para a decolagem do avião. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a aeronave partiria do Brasil até amanhã e mencionou três locais onde poderia ser a quarentena: Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou uma cidade nordestina.

O ministro da Saúde também não determinou onde será local de tratamento dos brasileiros trazidos da China. Isso ainda está em estudo.

40 brasileiros querem voltar da China, diz governo

Segundo ele, o Ministério das Relações Exterior identificou 55 brasileiros em Wuhan que poderiam ter interesse em voltar ao país. Mas só 40 demonstraram vontade de fazer isso.

Para o ministro da Saúde, uma medida provisória deve ser assinada hoje, mas ele não garantiu prazos. Essa medida autorizaria enviar o avião, contratar equipes médicas, materiais de uso, equipamentos de segurança para a tripulação e definir regras que tratam de quarentena.

A MP entra em vigor no mesmo dia em que o governo a editar, mesmo antes da votação pelo Congresso. Segundo Mandetta, os presidente das Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeram empenho em analisar a medida provisória o mais rápido possível.

Mandetta afirmou que existem recursos no orçamento do Ministério da Saúde e de outras pastas para bancar a operação de resgate de brasileiro. Por enquanto, não será necessário abrir crédito adicional no orçamento, completou.

Estado de saúde dos brasileiros será avaliado antes do embarque

Quando o avião chegar à China, eles serão avaliados clinicamente para saber se podem embarcar no país. "Por que vamos colocar uma pessoa com febre e coriza dentro de um avião com 50 pessoas?", exemplificou o ministro.

Em casos como esse, ele explicou que serão tomados os cuidados de acordo com os padrões clínicos para saber se a pessoa está em condições de voar.

Mandetta destacou que os brasileiros que vivem em outras cidades da China podem voltar quando quiserem. "O problema de Wuhan é que eles estão em quarentena determinada pelo governo chinês", comentou.

O valor a ser gasto na operação não foi definido. Até o tamanho do avião é uma incógnita. Além dos cerca de 40 brasileiros, tripulação e equipe médica, é preciso saber se é necessário colocar espaço entre os pacientes na aeronave.