Bolsonaro revoga decreto que criou comitê para enfrentar a covid-19
Do UOL, em São Paulo
23/05/2022 07h09Atualizada em 23/05/2022 07h49
O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou hoje o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, criado em março de 2021. A revogação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto também é assinado pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da secretaria-geral da Presidência.
A revogação de hoje foi publicada junto a outros 22 decretos que tratam da doença causada pelo novo coronavírus. Nessa lista de revogações constam decretos que definiam, por exemplo, os serviços e atividades essenciais durante o isolamento, além de regulamentações que proibiam a exportação de produtos hospitalares, médicos e de higiene.
A publicação dessas revogações ocorre após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta da covid-19, que se encerrou oficialmente ontem. Nesse período, 665.657 mil pessoas morreram no Brasil devido ao coronavírus.
Ao anunciar o fim desse estado de saúde pública, o Ministério da Saúde estimou que mais de 2.000 normas caiam em todo o país. O fim da emergência sanitária, no entanto, não significa que a pandemia acabou — como já afirmou o próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Chamada oficialmente de Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), a emergência sanitária possibilita a alocação extraordinária de verbas para estados e municípios, exceções nas regras de aquisição de insumos e também contratação excepcional de recursos humanos.
Segundo o Ministério da Saúde, isso deixou de ser necessário devido à "capacidade de resposta do SUS (Sistema Único de Saúde), à melhora no cenário epidemiológico no país e ao avanço da campanha de vacinação".
Pandemia em alta no Brasil
Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, o Brasil completou ontem nove dias seguidos com uma média diária de mortes pela covid-19 acima de 100. O índice, calculado a partir dos dados dos últimos sete dias, ficou em 102.
Neste momento, o cenário da pandemia no Brasil é de alta. Ontem foi o sexto dia seguido em que o país apresentou tendência de aceleração na média diária de mortes —foram 21% mais óbitos do que 14 dias atrás.