Anvisa recomenda ozonioterapia apenas em tratamento odontológico e estético

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reforçou hoje que a ozonioterapia é somente indicada para procedimentos odontológicos ou estéticos. A nota do órgão foi motivada pela sanção da lei que autoriza a terapia com ozônio como tratamento complementar.

O que aconteceu:

A agência destaca que os equipamentos aprovados só podem ser usados nos seguintes casos:

• Dentística: tratamento da cárie dental - ação antimicrobiana;
• Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
• Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
• Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
• Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele.

Novas indicações de uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas, diz a Anvisa, se houver novos pedidos de regularização de equipamentos emissores de ozônio. Para isso, as empresa responsáveis devem apresentar "estudos necessários à comprovação de sua eficácia e segurança".

Ainda não há equipamentos de produção de ozônio aprovados pela Anvisa para uso em indicações médicas no Brasil, "visto que ainda não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança", diz a agência em outro trecho da nota.

Por fim, a Anvisa ressalta que se configura uma infração sanitária utilizar os equipamentos para finalidades de uso além daquelas aprovadas pela Anvisa.

Em nota técnica divulgada em 2022, a Anvisa afirma que "há riscos à saúde oriundos da utilização indevida e indiscriminada desta tecnologia, sob indicações de uso que não foram, até o momento, científica e clinicamente comprovadas". Leia aqui a íntegra do documento técnico.