Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica na pandemia

A terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou sangue do paciente para aumentar a oxigenação do tecido ou conter infecções.

A nova lei prevê que a ozonioterapia deve ser realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização.

Também deve ser aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A ozonioterapia chegou até a ser cogitada para o tratamento da covid-19. O prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB) propôs um "ambulatório de ozônio" para pacientes com covid, além da administração de ivermectina.

Texto foi aprovado pelo Congresso

No dia 12 de julho, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza profissionais da saúde a prescreverem ozonioterapia como tratamento complementar para várias doenças.

A terapia vem sendo proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre elas osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras.

Mas não há comprovação científica para nenhum desses usos. Segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina), "trata-se de procedimento ainda experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas em ambiente de estudos científicos".

Antes da lei, a Anvisa autorizava o uso da terapia só como auxiliar para alguns procedimentos odontológicos e estéticos. "Não há, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas".

A FDA, equivalente nos EUA à Anvisa, reiterou em 2006 que, quando inalado, o ozônio é um gás tóxico não indicado para uso médico.