TCU suspende licitação de R$ 1,4 bi da Fiocruz por supostas irregularidades

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação no valor de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz. O certame tem como objetivo a prestação de serviços administrativo e técnico ao Bio-Manguinhos (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos), ligado à fundação.

O que aconteceu

A Corte concordou com análise da área técnica do tribunal. Foram apontadas as possíveis irregularidades: vedação da participação de empresas reunidas em consórcio; ausência de parcelamento do objeto da contratação, restringindo a competitividade; restrição das exigências de qualificação técnica; e salários acima do piso salarial do mercado.

O ministro Augusto Nardes, relator do caso, citou a possibilidade de risco caso a suspensão não fosse feita. Ele destacou que contrato estava prestes a ser assinado e descartou a possibilidade de dano à administração pública por causa da determinação.

Nardes também citou "o elevado valor previsto para a contratação de R$ 1.439.416.196,27", em um contrato de dois anos.

O relator ainda ressaltou o curto prazo para procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato. Levando em consideração a assinatura do contrato emergencial, após o fim do contrato anterior, haveria apenas 10 dias para a análise de eventuais propostas.

A Fiocruz foi notificada para envio de esclarecimentos à área técnica. Sendo assim, o ministro não viu necessidade no momento de determinar auditoria em todo o processo de contratação.

Por meio de Nota, a Fiocruz ressaltou que o TCU ainda analisará o mérito e que a fundação prestará as informações necessárias. "Seguindo os procedimentos normais de interação e seu compromisso com a transparência, na busca da melhor solução para o processo".