Justiça libera entrada de agentes de saúde em casas do DF sem permissão

A Justiça do Distrito Federal renovou nesta sexta-feira (26) um alvará para liberar a entrada de agentes de saúde em casas mesmo sem a permissão dos proprietários.

O que aconteceu

O objetivo é combater o Aedes aegypti - mosquito causador da dengue, chikungunya e zika - no DF.

A autorização estará vigente por um ano, a partir da expedição da liberação. O texto renova um alvará judicial que havia sido liberado entre 10 de setembro de 2019 e 10 de setembro de 2020.

Os agentes devem estar devidamente identificados, diz a decisão. Eles devem portar crachá e roupas adequadas.

A determinação diz que o ingresso está permitido nas seguintes condições: "imóveis abandonados, fechados ou naquele cujo acesso for recusado pelo proprietário, possuidor ou ocupante".

O juiz ainda pede que o governo do DF divulgue a decisão para a população.

O governo deverá apresentar um "protocolo de ações" em 30 dias após a inspeção. Deverão ser divulgadas as ações de publicidade do ato judicial, além de um relatório com as anotações sobre os imóveis.

Situação de emergência

O governo do DF declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial.

A Secretaria de Saúde do governo vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Em nota, a secretaria informou que o Serviço de Limpeza Urbana, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já auxiliam na fiscalização do descarte irregular de resíduos visando eliminar criadouros.

Os casos de dengue no DF - registrados nas três primeiras semanas de 2024 - aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença.

*com informações da Agência Brasil