Dilma perde a Presidência, mas mantém direitos políticos
Brasília, 1 Set 2016 (AFP) - Dilma Rousseff perdeu nesta quarta-feira o cargo de presidente do Brasil, ao ser destituída pelo Senado em uma sessão histórica, em que a Câmara alta optou, no entanto, por manter seus direitos políticos para ocupar cargos públicos - uma decisão inesperada.
A agora ex-presidente da maior economia da América do Sul poderá, portanto, ser candidata para qualquer cargo eletivo. Não poderá, no entanto, candidatar-se à Presidência em 2018, quando Temer completar o mandato, pois teve dois mandatos seguidos.
A decisão do Senado surpreendeu porque o único precedente que existia apontava para o contrário. O ex-presidente Fernando Collor de Mello renunciou em 1992 durante o impeachment e ficou inabilitado para ocupar cargos públicos durante oito anos. Em 1994, seu processo por corrupção foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal.
De volta a Brasília desde que foi eleito senador, em 2006, Collor defendeu nesta quarta-feira que Dilma tivesse a mesma sorte, mas 36 senadores votaram contra a inelegibilidade da ex-presidente, 42 foram favoráveis e três que se abstiveram.
Apesar de ser maioria, os defensores da inelegibilidade não somaram os dois terços da Câmara alta necessários para aprovar a medida, um número que foi alcançado com folga para decidir sua destituição por maquiagem de contas públicas (61 votos a favor, 20 contra).
"Sem dúvida, é uma vitória pessoal para Dilma Rousseff porque esta parte da pena era muito individual, já que a perda do cargo era mais institucional", avaliou Silvana Batini, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Em um país sacudido pela corrupção e onde as duas câmaras têm um alto índice de legisladores enfrentando acusações, a medida foi vista por alguns setores como uma decisão que poderá influenciar em condenações futuras.
"Temos outra lei que torna inelegível a quem perde outros cargos. A lei que se refere ao presidente da República é outra, que foi interpretada hoje de forma diferente pelo Senado", esclareceu Batini.
A decisão da Câmara Alta sobre esta questão - proposta pelos aliados de Dilma antes do início da votação que se antecipava única e acabou sendo fatiada - pode, no entanto, não ser definitiva, pois o Supremo Tribunal Federal deve ser provocado novamente.
Por outro lado, segue em curso a investigação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 por suposto uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha.
Se for condenada, aí sim ela ficaria inelegível por oito anos, assim como Temer.
A agora ex-presidente da maior economia da América do Sul poderá, portanto, ser candidata para qualquer cargo eletivo. Não poderá, no entanto, candidatar-se à Presidência em 2018, quando Temer completar o mandato, pois teve dois mandatos seguidos.
A decisão do Senado surpreendeu porque o único precedente que existia apontava para o contrário. O ex-presidente Fernando Collor de Mello renunciou em 1992 durante o impeachment e ficou inabilitado para ocupar cargos públicos durante oito anos. Em 1994, seu processo por corrupção foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal.
De volta a Brasília desde que foi eleito senador, em 2006, Collor defendeu nesta quarta-feira que Dilma tivesse a mesma sorte, mas 36 senadores votaram contra a inelegibilidade da ex-presidente, 42 foram favoráveis e três que se abstiveram.
Apesar de ser maioria, os defensores da inelegibilidade não somaram os dois terços da Câmara alta necessários para aprovar a medida, um número que foi alcançado com folga para decidir sua destituição por maquiagem de contas públicas (61 votos a favor, 20 contra).
"Sem dúvida, é uma vitória pessoal para Dilma Rousseff porque esta parte da pena era muito individual, já que a perda do cargo era mais institucional", avaliou Silvana Batini, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Em um país sacudido pela corrupção e onde as duas câmaras têm um alto índice de legisladores enfrentando acusações, a medida foi vista por alguns setores como uma decisão que poderá influenciar em condenações futuras.
"Temos outra lei que torna inelegível a quem perde outros cargos. A lei que se refere ao presidente da República é outra, que foi interpretada hoje de forma diferente pelo Senado", esclareceu Batini.
A decisão da Câmara Alta sobre esta questão - proposta pelos aliados de Dilma antes do início da votação que se antecipava única e acabou sendo fatiada - pode, no entanto, não ser definitiva, pois o Supremo Tribunal Federal deve ser provocado novamente.
Por outro lado, segue em curso a investigação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 por suposto uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha.
Se for condenada, aí sim ela ficaria inelegível por oito anos, assim como Temer.