China vai taxar a poluição, mas não o dióxido de carbono

Pequim, 26 dez 2016 (AFP) - A China, maior emissor mundial de gases do efeito estufa, aprovou no domingo um novo imposto sobre a poluição, mas que não inclui as emissões de C02.

A lei sobre a taxa ecológica, dirigida a empresas e instituições, foi votada pelo comitê permanente do Parlamento chinês, poucos dias depois de uma onda de poluição que deixou parte da região norte do país em alerta vermelho por seis dias.

A nova taxa entrará em vigor em 1 de janeiro de 2018, anunciou a agência oficial Xinhua.

A lei fixa o pagamento de 1,2 yuane (0,16 euro) por cada unidade de emissões de poluentes. A agência cita como exemplo 850 gramas de dióxido de enxofre. Mas o dióxido de carbono (CO2), principal gás a provocar o efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, não aparece na lista de emissões poluentes tributadas.

A lei inclui um imposto para a poluição da água (1,4 yuane) e também para a poluição sonora (de entre 350 e 11.200 yuanes ao mês em função dos decibéis). A taxa aos resíduos sólidos é de entre 5 e 1.000 yuanes por tonelada.

As províncias poderão aplicar taxas 10 vezes mais elevadas, mas também reduzir os impostos caso as emissões poluentes sejam inferiores à legislação estatal.

A China anunciou em setembro a ratificação do acordo de Paris sobre o clima, que prevê limitar a dois graus o aumento da temperatura global em comparação ao período pré-industrial. O acordo entrou em vigor em novembro.