Equador recupera calma após pior crise em décadas

Quito, 15 Out 2019 (AFP) - O Equador recuperou nesta segunda-feira a calma após anunciar um acordo para acabar com sua pior crise em décadas, e enfrenta agora a missão de reparar os danos de 12 dias de fúria em Quito contra as medidas de austeridade.

A capital do país foi cenário de protestos violentos, que devem acabar após o anúncio de um compromisso no domingo à noite entre o governo do presidente Lenín Moreno e o movimento indígena, que liderou as manifestações. A negociação entre as partes contou com a mediação da ONU e da Igreja Católica.

"Estes dias nos devem ensinar o valor da paz, da estabilidade e da segurança", disse Moreno em mensagem à Nação a partir de Guayaquil, para onde transferiu a sede do governo devido aos protestos em Quito.

Os distúrbios deixaram oito mortos, 1.340 feridos - incluindo alguns em estado crítico - e 1.192 detidos, segundo a Defensoria do Povo.

Já o ministério do Interior informou 1.419 detidos, incluindo 54 estrangeiros, como cubanos, venezuelanos e colombianos.

As perdas materiais foram avaliadas em 1,5 bilhão de dólares, segundo Patricio Alarcón, titular do Comitê Empresarial.

O acordo "mostra o poder do diálogo pacífico" e ajudará a devolver a estabilidade ao país, declarou no Twitter o subsecretário interino de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, Michael Kozak.

O Executivo aceitou o pedido da Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) para desmobilizar milhares de seus integrantes que viajaram à capital do país: revogar o decreto presidencial 883 que eliminou os subsídios aos combustíveis, medida adotada em um acordo com o FMI.

A medida, com a qual o Estado pretendia economizar 1,3 bilhão de dólares por ano, provocou em 3 de outubro um aumento de até 123% nos preços do diesel e da gasolina, em um país que enfrenta sérios problemas financeiros.

O presidente escreveu no Twitter: "O governo substituirá o decreto 883 por um novo que contenha mecanismos para concentrar os recursos nos que mais precisam".

"Parabenizo o povo equatoriano porque alcançou uma vitória histórica contra o FMI, ao revogar o Decreto 883", disse no Twitter o presidente venezuelano Nicolás Maduro, acusado por Moreno para comandar um plano de desestabilização com seu antecessor socialista Rafael Correa .

Esse suposto plano de conspiração também afeta pessoas ligadas a Correa uma vez que a prefeito da província de Pichincha (capital Quito), Paola Pabón, foi presa nesta segunda-feira.

As autoridades também invadiram a casa do ex-deputado Virgilio Hernández e da vice Gabriela Rivadeneira se refugiou no sábado na embaixada mexicana em Quito.

Após o acordo, Moreno disse no Twitter: "A paz foi reconquistada e o golpe e a impunidade correistas detidos!"

Moreno assinalou que "se expedirá um novo decreto que assegure que os recursos cheguem aos que realmente precisam".

Inicialmente as manifestações foram lideradas por estudantes e trabalhadores, o que levou Moreno a decretar estado de exceção no dia em que os aumentos entraram em vigor.

- Compromissos com o FMI -Os arredores da residência presidencial, que está desocupada desde a semana passada, quando Moreno transferiu a sede do governo para Guayaquil em consequências das manifestações, foram transformadas em campos de batalha. A destruição também atingiu as imediações da Assembleia Nacional.

Nem o estado de exceção de 30 dias conseguiu conter os manifestantes, que ocuparam por um momento o plenário do Congresso, incendiaram o prédio da Controladoria e atacaram meios de comunicação.

Depois de comemorar no domingo nas ruas de Quito, algumas ainda com barricadas, os nativos começaram a retornar para suas comunidades do interior do país em meio ao toque de recolher e militarização impostos na capital.

O fim dos subsídios aos combustíveis - aplicados há 40 anos - durou quase duas semanas. A medida foi estabelecida em um acordo com o FMI para liberar ao país créditos de 4,2 bilhões de dólares com o objetivo de aliviar o pesado déficit fiscal.

O novo decreto sobre subsídios, que é negociado entre o governo e a Conaie, significará que a "economia não será tão grande quanto se esperava" no âmbito dos ajustes para tentar evitar um déficit de 5,6 bilhões de dólares em 2019, destacou à AFP o analista econômico Alberto Acosta Burneo.

Setores sociais também são contrários às reformas trabalhistas, que incluem a redução dos direitos dos funcionários públicos, como a diminuição do período de férias (de 30 a 15 dias) e a contribuição de um dia de salário mensal para o Estado.

"O Equador tem que cumprir os compromissos com o FMI porque ninguém vai emprestar dinheiro se o país continuar gastando e vivendo com dívidas, a estratégia aplicada desde 2014", declarou Acosta Burneo, da consultoria Grupo Spurrier .

Os protestos, que incluíram ações em instalações petroleiras na Amazônia, provocaram queda na produção e a suspensão do bombeamento pelo oleoduto estatal, com capacidade para transportar até o Pacífico 68% dos 531.000 barris diários.

Moreno acusa antecessor e ex-aliado Rafael Correa (2007-2017) e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de estarem por trás da violência. Ambos debocharam das declarações do presidente equatoriano.

Os indígenas são o setor mais castigado pela pobreza. Com o aumento dos combustíveis, eles deveriam mais para transportar seus produtos do campo, ao mesmo tempo que temiam a inflação.

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